Contabilidade financeira I - 2

10/10/07

A Câmara dos TOC exige o conhecimento do Cod. deontológico.
Teoria da Contabilidade - No sentido lato = Global quer externo ou interno. Terceiros com a empresa.
Contabilidade é o reconhecimento e mensuramento (quantificação).
Cada elemento a inserir na contabilidade tem de se saber onde colocar (reconhecer se é um Activo, Passivo ou outro) e depois mensurar (quantificar o valor).
O valor contabilistico de uma empresa é diferente do valor de mercado: uma empresa pode ter apenas x de capital social mas valer y no mercado, em função da sua carteira de clientes, de negócios, etc...
Para reconhecer e mensurar têm de se seguir normas (POC ou NIC):

Nos países Anglo-Saxónicos o mercado é que cria as normas que depois são aprovadas pelo FASB (Financial Accounting Standards Board - EUA).
Na Europa as normas são impostas (Portugal: CNC - Comissão de Normalização Contabilistica) e só depois de implementadas é que se avalia a sua qualidade.
Foi criado no UK o IASB - International Accounting Standard Board que tem por base o FASB com vista á harmonização internacional da contabilidade noutros paízes.
Essa comissão começou por criar as normas IAS - International Accounting Standard e agora aplica as IFRS - International Finantial Reporting Standard.
Vulgarmente chama-se a estas Normas Internacionais de Contabilidade de NICs.

Uma Directiva Comunitária só tem valor depois de transcrita para o direito do Paíz que a adopta.
O nosso POC (plano Oficial de Contas) teve por base o ante-projecto inicial do IASB.
Assim, o nosso POC é como que um IASB desactualizado...
As nossas Directizes Contabilisticas (DCs) têm por base o projecto inicial das IAS.
É o CNC que em Portugal propõe as normas do POC.
Quem aprova as mesmas é o Ministro das Finanças por Dec. Lei.
DC 18 - Em 1º lugar aplica-se o POC, depois as DC e só no caso de omição é que se aplicam as NIC.
No entanto, não existem punição legaal para quem aplique as NIC logo de base.
O POC não tem prevista a definição dos 5 elementos contabilisticos fundamentais (Activo, Passivo, Capital Próprio, Custos e Proveitos) por isso temos de ir buscar as NIC logo aí.
Existem diversos tipos de POC: Geral, Bancário, Seguros e o Público.
São POCs sectoriais.
O POC Bancário é aplicado pelo Banco de Portugal
O POC dos Seguros, pelo ISP (Ist. de Seguros de Portugal)
O POC Público, pela Comissão Nacional de Normalização da Adm. Pública
O POC P+ublico é básico, já que aplca apenas a Caixa (Deve vs Haver)

Na UE as empresas que tenham titulos na Bolsa têm de apresentar os seus resultados consolidados ou individuais com base nas NIC.
DFI (Demonstrações Financeiras Individuais) - Referentes apenas a uma empresa individual ou empresa de grupo.
DFC (Demonstrações Financeiras Consolidadas) - Referentes ás contas de todo o Grupo. Válido apenas para as empresas controladas pelo grupo, as empresas participadas minoritáriamente não são incluidas.

NIC 1606 - Define as normas das DFC.

A principal diferença entre o POC e as NIC é o Plano de Contas.