Introd. à Economia, 12

13/12/07

Resumo:
O Sector Público
Descrição:
As funções do estado Os instrumoentos de poítica governamental Externalidades Bens Públicos

O SECTOR PUBLICO

Apesar de todos os argumentos e contra-argumentos em relação ao papel do Estado, na economia existe uma unanimidade, que o sector publico deve desempenhar funções que mais ninguem tem capacidade para o fazer gerando equidade social.

-Educação

- Saúde

- Defesa Nacional

- Meio Ambiente

- Politica Social

INSTRUMENTOS DE POLITICA GOVERNAMENTAL

-> Impostos/Subsidios => Reduzem o consumo privado e aumentam a colecta publica. Servem para financiar actividades de interesse publico.

-> Despesa publica => Consumo do Estado ou investimento publico em obras e outras iniciativas de interesse publico (Ex. estradas, escolas, museus, estádios)

-> Transferências => Estão dentro da despesa publica e servem para redistribuir riqueza (Ex. abonos, rendimento minimo garantido)

AS FUNÇÕES DO GOVERNO

1

Melhorar a eficiência económica: Por vezes, falhas de mercado, como concorrencia Perfeita ou externalidade fazem com que o Estado tenha de intervir.

Exs.:

- Uma empresa pratica sucessivamente preços abaixo dos seus custos médios com o objectivo de eliminar concorrencia.

- Uma empresa polui um rio que é de todos

- É descoberta uma cura para a SIDA mas em duzes insuficientes para todos. Quem decide que deverá tomá-la?

2

MELHORIA DA REPARTIÇÃO DO RENDIMENTO

Independentemente da classe social e do nivel de rendimento dos seus pais, todas as crianças devem ter acesso ao ensino, á saúde e é alimentação.

O Estado assume ainda o papel de providencia para os mais desfaforecidos e reformados; para isso financia-se com a taxa para a Seg. Social.

3

ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA

O Estado deve ter um papel importante para evitar crises "Economico-sociais"ou financeiras, como aquelas como aquelas que só viveram nas décadas de 30, 70, 80 e inicio do Séc. XXI.

O papel do Governo deve ser o de contrapor os movimentos do ciclo económico e adoptar políticas contra-ciclicas.

Periodos de expansão: Reduz despesas e aumenta impostos

Periodos de recessão: Aumento das despesas e reduz os impostos

4

POLITICA INTERNACIONAL

Defende os interesses nacionais nos mercados internacionais:

- Barreiras ao comercio

- Coordenação de politicas macroeconómicas (intra-UE)

-Protecção do ambiente global (Protocolo de Quioto)

- Condução de programas de assistência (Perdão da dívida aos Países sub-desenvolvidos)

EXTERNALIDADES

Sempre que uma actividade de produção ou consumo impõe custos ou benificios a terceiros que estão á volta de quem os pratica.

.NEGATIVA: Uma Fabrica de aluminio polui o rio. Fumadores no restaurante. Pipocas no cinema.

.POSITIVA: Lojas âncora no Centro Comercial. Políticas de formação das empresas. Montras das lojas de rua. Fachadas dos edificios tratados.

BENS PUBLICOS

São bens não rentáveis devido a duas caracteristicas:

- Não rivalidade ao consumo: O facto de uma pessoa consumir não diminui a quantidade disponivel para as outras.

- Não exclusão: Ser imposivel ou extremamente raro proibir alguem de ter acesso a este bem.