23/11/07
Resumo:
Continuidade
Descrição:
Continuidade: definição e exemplos exercícios
Contabilidade de Custos,
Há 16 anos
sábado, 24 de novembro de 2007
Organização e Estrutura da Empresa, 14
23/11/07
Resumo:
Empresa como entidade económica e ao serviço da sociedade
Descrição:
Caso prático Júlio Dias
Existem Pontos fortes irrelevantes ou são todos relevantes?
Alguns pontos fortes podem ser irrleventes em função do contexto, como o mercado em que actuamos. Se o meu ponto forte é o preço, de nada valera no mercado de luxo.
Resumo:
Empresa como entidade económica e ao serviço da sociedade
Descrição:
Caso prático Júlio Dias
Existem Pontos fortes irrelevantes ou são todos relevantes?
Alguns pontos fortes podem ser irrleventes em função do contexto, como o mercado em que actuamos. Se o meu ponto forte é o preço, de nada valera no mercado de luxo.
Contabilidade financeira I, 20
23/11/07
Resumo:
Inventário
Descrição:
Compra de inventários. Dividas a pagar resultantes da compra de inventários. Resolução de exercícios.
INVENTÁRIOS
- Compras de Inventário (dividas a pagar)
- Devolução de Inventários
- Descontos
. Concedidos a clientes / Obtidos de fornecedores
. Comerciais: Condições de compra / Financeiros: Recebimentos e pagamentos
Descontos comerciais: Na Factura ou fora da Factura
CMP = Custo Médio Ponderado <=> PUM = Preço Unitário Médio
Resumo:
Inventário
Descrição:
Compra de inventários. Dividas a pagar resultantes da compra de inventários. Resolução de exercícios.
INVENTÁRIOS
- Compras de Inventário (dividas a pagar)
- Devolução de Inventários
- Descontos
. Concedidos a clientes / Obtidos de fornecedores
. Comerciais: Condições de compra / Financeiros: Recebimentos e pagamentos
Descontos comerciais: Na Factura ou fora da Factura
CMP = Custo Médio Ponderado <=> PUM = Preço Unitário Médio
Matemática I, 18
22/11/07
Resumo:
Limites
Descrição:
Exemplo de indeterminação infinito-infinito Limites notáveis Exercícios
Resumo:
Limites
Descrição:
Exemplo de indeterminação infinito-infinito Limites notáveis Exercícios
Introd. ao Direito, 14
21/11/07
Resumo:
Sanções:
Descrição:
Sanções meramente jurídicas. Nulidade e anulabilidade. Vícios de forma e objecto, falta de vontade e contrariedade da lei. Incapacidade do agente e vícios de vontade.
3- Interpretação JUDICIAL
Ocorre normal e usualmente na pendencia de um processo judicial, simplificando, ocorre e é feita pelo Tribunal num determinado processo.
Esta interpretação só vincula as partes nesse processo.
4- Interpretação DOUTRINAL
Não vincula ninguem. Só tem a força perssuasiva de quem a fizer. Ex. Pareceres de professores de Direito.
. Critério da FINALIDADE
1- Interpretação SUBJECTIVISTA
Procura reconstituir o pensamento do legislador.
2- Interpretação OBJECTIVISTA
Procura determinar o sentido da lei em si, com desprezo pela pessoa que a fez.
4- Interpretação HISTÓRICA
Procura o sentido que a lei tinha quando foi feita.
3- Interpretação ACTUALISTA
Procura fixar o sentido que a lei tem no momento da sua aplicação.
ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO:
1. Literal ou Gramatical - Atende-se á letra da lei. Necessária mas não suficiente. Procura-se o sentido das palavras empregues pelo legislador.
Artº 9, Artº 51, Artº 1577 e Artº 1628 CC.
2. ELEMENTOS LÓGICOS
1- Elemento HISTÓRICO
2- Elemento SISTEMÁTICO
3- Elemento RACIONAL/TELEOLÓGICO
HISTÓRICO - Atende á história da lei, aos trabalhos preparatórios, aos elementos do preambulo (reletório da lei - CRP) e ao OCCASIO LEGIS.
OCCASIO LEGIS - Circunstancias sociais, politicas e económicas em que a lei foi feita.
SISTEMÁTICO - As leis interpretam-se umas pelas outras porque a ordem juridica forma um sistema e a norma deve ser tomada como parte de um todo, ou seja como ponto do sistema.
RACIONAL - Atende ao fim ou objectivo que a norma visa realizar, ou seja á Ratio Legis (razão de ser).
RESULTADOS DA INTERPRETAÇÃO
1- Declarativa - Ocorre quando se fixa á norma como seu verdadeiro sentido, um dis seus sentidos literais.
2- Extensiva - Ocorre quando se conclui que a letra da lei é mais restrita que o seu espirito. Ou seja, o legislador disse o que queia dizer. Ex. Artº 877 CC.
3- Restritiva - Quando se conclui que a letra da lei ultrapassa o seu sentido. Ou seja, o legislador disse mais do que queria dizer.
Ex. As limitações dos menores no que refere á capacidade de exercicio de direitos não pode abranger os emancipados, pelo que, teremos de interpretar restritivamente o conceito de menor emancipado em vez de menor nos termos do Artº 123 CC visto que os menores emancipados têm plena capacidade de exercicio de direitos (Artº 133 CC).
4- Enunciativa - É aquela pela qual se deduz uma norma de outras normas usando certos argumentos lógicos:
a) "Á minori ad minus" - A lei que permite o mais, tambem permite o menos. Ex. A lei que permite vender a totalidade de um prédio tambem permite que se transmita só o seu usofruto.
b) "Á minori ad maius" - A lei proibe o menos tambem proibe o mais. Ex. A lei que proibe onerar certos bens, tambem proibe a sua alienação.
c) "Á contrário ou contrariocensu" - Quando uma norma regula certo caso excepcional, entende-se que os casos restantes terão uma solução contrária. Artº 875, Artº 204, Artº 205 CC.
Resumo:
Sanções:
Descrição:
Sanções meramente jurídicas. Nulidade e anulabilidade. Vícios de forma e objecto, falta de vontade e contrariedade da lei. Incapacidade do agente e vícios de vontade.
3- Interpretação JUDICIAL
Ocorre normal e usualmente na pendencia de um processo judicial, simplificando, ocorre e é feita pelo Tribunal num determinado processo.
Esta interpretação só vincula as partes nesse processo.
4- Interpretação DOUTRINAL
Não vincula ninguem. Só tem a força perssuasiva de quem a fizer. Ex. Pareceres de professores de Direito.
. Critério da FINALIDADE
1- Interpretação SUBJECTIVISTA
Procura reconstituir o pensamento do legislador.
2- Interpretação OBJECTIVISTA
Procura determinar o sentido da lei em si, com desprezo pela pessoa que a fez.
4- Interpretação HISTÓRICA
Procura o sentido que a lei tinha quando foi feita.
3- Interpretação ACTUALISTA
Procura fixar o sentido que a lei tem no momento da sua aplicação.
ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO:
1. Literal ou Gramatical - Atende-se á letra da lei. Necessária mas não suficiente. Procura-se o sentido das palavras empregues pelo legislador.
Artº 9, Artº 51, Artº 1577 e Artº 1628 CC.
2. ELEMENTOS LÓGICOS
1- Elemento HISTÓRICO
2- Elemento SISTEMÁTICO
3- Elemento RACIONAL/TELEOLÓGICO
HISTÓRICO - Atende á história da lei, aos trabalhos preparatórios, aos elementos do preambulo (reletório da lei - CRP) e ao OCCASIO LEGIS.
OCCASIO LEGIS - Circunstancias sociais, politicas e económicas em que a lei foi feita.
SISTEMÁTICO - As leis interpretam-se umas pelas outras porque a ordem juridica forma um sistema e a norma deve ser tomada como parte de um todo, ou seja como ponto do sistema.
RACIONAL - Atende ao fim ou objectivo que a norma visa realizar, ou seja á Ratio Legis (razão de ser).
RESULTADOS DA INTERPRETAÇÃO
1- Declarativa - Ocorre quando se fixa á norma como seu verdadeiro sentido, um dis seus sentidos literais.
2- Extensiva - Ocorre quando se conclui que a letra da lei é mais restrita que o seu espirito. Ou seja, o legislador disse o que queia dizer. Ex. Artº 877 CC.
3- Restritiva - Quando se conclui que a letra da lei ultrapassa o seu sentido. Ou seja, o legislador disse mais do que queria dizer.
Ex. As limitações dos menores no que refere á capacidade de exercicio de direitos não pode abranger os emancipados, pelo que, teremos de interpretar restritivamente o conceito de menor emancipado em vez de menor nos termos do Artº 123 CC visto que os menores emancipados têm plena capacidade de exercicio de direitos (Artº 133 CC).
4- Enunciativa - É aquela pela qual se deduz uma norma de outras normas usando certos argumentos lógicos:
a) "Á minori ad minus" - A lei que permite o mais, tambem permite o menos. Ex. A lei que permite vender a totalidade de um prédio tambem permite que se transmita só o seu usofruto.
b) "Á minori ad maius" - A lei proibe o menos tambem proibe o mais. Ex. A lei que proibe onerar certos bens, tambem proibe a sua alienação.
c) "Á contrário ou contrariocensu" - Quando uma norma regula certo caso excepcional, entende-se que os casos restantes terão uma solução contrária. Artº 875, Artº 204, Artº 205 CC.
Contabilidade financeira I, 19
21/11/07
Resumo:
Inventários
Descrição:
Resolução de exercícios sobre dividas a receber resultantes da venda de inventários.
Resumo:
Inventários
Descrição:
Resolução de exercícios sobre dividas a receber resultantes da venda de inventários.
Exercicio:
1- A empresa A, Lda. adquiriu ao fornecedor X mercadoria por 20 000 + IVA a 21%.
2- Na mesma data adquiriu matérias primas ao fornecedor Y por 10 000 + IVA a 21%.
3- Depois devolveu mercadoria ao fornecedor em 1 000 + IVA a 21%.
4- Procedeu ainda á devolução de matérias primas naquantia de 500 + IVA a 21%.
5- Deduz e liquida IVA.
5- Deduz e liquida IVA.
a) Registar no Diário com SIP
b) Registar apuramento do IVA no Diário com IVA Mensal
c) Registar no Diário usando SI Intermitente
Matemática I, 17
21/11/07
Resumo:
Limites
Descrição:
Exemplos de indeterminações: Indeterminações 0/0 em funções com radicais Indeterminações infinito/infinito em funções racionais e funções com radicais Exercícios
Tive 12 no 1º Mini-teste.... este mundo tá louco!
Como diria akela malta dos óscares: "Quero agradecer á minha familia, ao meu explicador, o Zé Maria... e á minha pressistência".
Resumo:
Limites
Descrição:
Exemplos de indeterminações: Indeterminações 0/0 em funções com radicais Indeterminações infinito/infinito em funções racionais e funções com radicais Exercícios
Tive 12 no 1º Mini-teste.... este mundo tá louco!
Como diria akela malta dos óscares: "Quero agradecer á minha familia, ao meu explicador, o Zé Maria... e á minha pressistência".
Introd. à Economia, 7
20/11/07
Resumo:
Custos
Descrição:
Continuação da aula anterior Custos Economias e deseconomias de escala Resolução de exercícios
Resumo:
Custos
Descrição:
Continuação da aula anterior Custos Economias e deseconomias de escala Resolução de exercícios
TEORIA DA OFERTA
A produção exige tempo.
Distinguimos assim 2 periodos temporais para análise da produção e dos custos:
- CURTO PRAZO: Periodo no qual as empresas podem ajustar as produção com alterações de factores produtivos variáveis (Trabalho) mas não com alterações dos factores fixos (Capital, Tecnologia).
- LONGO PRAZO: Todos os factores produtivos podem ser melhorados.
FUNÇÃO PRODUÇÃO:
Q = F(K; L)
K = Capital
L = Trabalho (Labour)
Q = Quantidade produzida (output)
Curto prazo:
Q = F(L), porque K é fixo no curto prazo.
Uma das caracteristicas da função de produção CP é que a partir de determinado ponto o aumento do factor produtivo variável (L = trabalho) aumenta o produto mas a uma taxa de crescimento inferior <=> LEI DOS RENDIMENTOS MARGINAIS DECRESCENTES:
O progresso tecnológico conduz a uma deslocação da função produção, o que significa, com os mesmos trabalhadors conseguimos produzir maior quantidade de bens finais.
CUSTOS (CT)
CUSTOS EXPLICITOS: Todo o tipo de custos que uma empresa assume (Ex. pagamentos).
CUSTOS IMPLICITOS: Custo de oportunidade pela utilização dos recursos de uma determinada maneira.
Não envolve pagamentos, mas levam em conta a receita recebida que conseguiria com utilização diferente dos factores.
LUCRO ECONÓMICO: É a diferença entre RT e CT (implicitos e explicitos).
LUCRO CONTABILISTICO: RT - CT explicitos.
Qual a relação entre CMg e CTMe?
CMg > CTMe => A ultima unidade produzida foi mais cara que as anteriores, logo o novo custo médio será aumentado.
CMg < ctme =""> A ultima unidade produzida foi mais barata que as anteriores, logo o novo custo médio será inferior.
ECONOMIAS DE ESCALA: Redução nos CTMe da empresa associados á adopção de métodos de produção em massa, ou seja aumento da quantidade diminui o CTMe.
RAZÕES:
Custos fixos iniciais - Telefones, contabilista, estudos de mercado, etc...
Especialização - Á medida que a produção e a empresa aumenta, os trabalhadores ficam mais rotinados e concentrados em tarefas minimas.
Tecnologia - Maior escala, aumento da tecnologia ou maquinaria e aumento da produção dilui os custos da tecnologia e maquinaria.
DESECONOMIAS DE ESCALA: Aumento dos CTMe é medida que a produção aumenta. Ou seja, aumento da produção = aumento dos CTMe.
RAZÕES:
Aumento da burocracia - Advogados, contabilistas, administrativos....
Monitorização mais complicada.
Comunicação mais dificil.
Tomadas de decisão mais lentas.
Introd. ao Direito, 13
20/11/07
Resumo:
Legitima Defesa, Estado de Necessidade e Acção Directa:
Descrição:
Legitima Defesa, Estado de Necessidade e Acção Directa. Sanções materiais e meramente jurídicas. Cumprimento coactivo, reintegração e reparação.
Superviniente: Que sobrevém; que chega depois de outro ou de outra coisa;
Dentro da REVOGAÇÃO podemos ter 3 tipos:
- Revogação EXPRESSA
- Revogação TÁCITA
- Revogação de SISTEMA
A caducidade traduz na instituição da vigencia e eficácia dos efeitos relactivamente a um acto de superviniencia de um facto de força para tal.
Revogação - Consiste no afastamento de uma lei por outra.
Uma revogação é EXPRESSA quando uma lei declara expressamente a revogação da outra.
Uma revogação TÁCITA ocorre quando as normas da lei nova são incompativeis com as da lei anterior sem revogação expressa.
A revogação de SISTEMA ocorre quando apesar de não se dar a expressa nem a tácita, se comclui que o legislador de certo diploma teve a intenção de que esse diploma passasse a ser o unico diploma regulador de certa matéria ou assunto.
O mais utilizado é a revogação Expressa.
Contudo a revogação pode ainda ser total (derrogação).
Quando é parcial chama-se abrogação.
Artº 7 CC -> vigencia da lei
A lei geral não revoga a especial mas a especial revoga a geral.
Repristinação: reposição em vigor de uma lei (ou preceito legal) anteriormente revogada;
Os diplomas legais dividem-se em artigos ou bases que podem ter vários numeros ou alíneas e aos diploma legais mas importantes chamam-se códigos (Código Civil, Penal, etc...).
A interpretação da lei está no Artº 9 do CC
Para se aplicar uma lei é necessário entende-la e interpretá-la.
Formas de interpretação:
. Critério da FONTE e VALOR
1- Interpretação AUTENTICA
2- Interpretação OFICIAL
3- Interpretação JUDICIAL
4- Interpretação DOUTRINAL
. Critério da FINALIDADE
1- Interpretação SUBJECTIVISTA
2- Interpretação OBJECTIVISTA
3- Interpretação ACTUALISTA
4- Interpretação HISTÓRICA
1- Interpretação AUTENTICA
É feita por outra lei que assume a denominação de lei interpretativa e tem de ter valor igual ou superior na hierarquia das leis.
Artº112 CRP - Actos normativos articulado com o 166 forma que á interpretação oficial, é feita por lei inferior, só vincula hierarquicamente e não vincula os Tribunais.
Resumo:
Legitima Defesa, Estado de Necessidade e Acção Directa:
Descrição:
Legitima Defesa, Estado de Necessidade e Acção Directa. Sanções materiais e meramente jurídicas. Cumprimento coactivo, reintegração e reparação.
Superviniente: Que sobrevém; que chega depois de outro ou de outra coisa;
Dentro da REVOGAÇÃO podemos ter 3 tipos:
- Revogação EXPRESSA
- Revogação TÁCITA
- Revogação de SISTEMA
A caducidade traduz na instituição da vigencia e eficácia dos efeitos relactivamente a um acto de superviniencia de um facto de força para tal.
Revogação - Consiste no afastamento de uma lei por outra.
Uma revogação é EXPRESSA quando uma lei declara expressamente a revogação da outra.
Uma revogação TÁCITA ocorre quando as normas da lei nova são incompativeis com as da lei anterior sem revogação expressa.
A revogação de SISTEMA ocorre quando apesar de não se dar a expressa nem a tácita, se comclui que o legislador de certo diploma teve a intenção de que esse diploma passasse a ser o unico diploma regulador de certa matéria ou assunto.
O mais utilizado é a revogação Expressa.
Contudo a revogação pode ainda ser total (derrogação).
Quando é parcial chama-se abrogação.
Artº 7 CC -> vigencia da lei
A lei geral não revoga a especial mas a especial revoga a geral.
Repristinação: reposição em vigor de uma lei (ou preceito legal) anteriormente revogada;
Os diplomas legais dividem-se em artigos ou bases que podem ter vários numeros ou alíneas e aos diploma legais mas importantes chamam-se códigos (Código Civil, Penal, etc...).
A interpretação da lei está no Artº 9 do CC
Para se aplicar uma lei é necessário entende-la e interpretá-la.
Formas de interpretação:
. Critério da FONTE e VALOR
1- Interpretação AUTENTICA
2- Interpretação OFICIAL
3- Interpretação JUDICIAL
4- Interpretação DOUTRINAL
. Critério da FINALIDADE
1- Interpretação SUBJECTIVISTA
2- Interpretação OBJECTIVISTA
3- Interpretação ACTUALISTA
4- Interpretação HISTÓRICA
1- Interpretação AUTENTICA
É feita por outra lei que assume a denominação de lei interpretativa e tem de ter valor igual ou superior na hierarquia das leis.
Artº112 CRP - Actos normativos articulado com o 166 forma que á interpretação oficial, é feita por lei inferior, só vincula hierarquicamente e não vincula os Tribunais.
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo, 14
20/11/07
Resumo:
Nietzsche
Descrição:
Análise e discussão de um texto de F. Nietzsche retirado de "Assim falava Zaratustra".
Resumo:
Nietzsche
Descrição:
Análise e discussão de um texto de F. Nietzsche retirado de "Assim falava Zaratustra".
Organização e Estrutura da Empresa, 13
19/11/07
Resumo:
Empresa como entidade económica e ao serviço da sociedade
Descrição:
A empresa e o meio ambiente: externo (contextual e transaccional) e interno. A empresa e os seus recursos: humanos, finaceiros, produtivos e comerciais.
Qual a importancia do ambiente externo e interno na empresa?
Análise das oportunidades e ameaças. Há quem diga que não há ameaças, tudo são oportunidades.
Um bom Gestor analiza o meio ambiente interno para identificar quais os seu pontos fortes e os pontos fracos.
Porque é que tenho de começar a análise do meu meio ambiente externo pelos meus clientes?
Porque são eles trazem o dinheiro á minha empresa.
O Meio Ambiente das Empresas
Envolvente contextual:
•Conjunto de características que definem o exterior, em sentido lato, da organização e que parametriza o campo das possibilidades de actuação, ao mesmo tempo que lhes concedem o essencial da sua razão de ser.
Envolvente transaccional: •É composto pelo conjunto de entidades, indivíduos ou organizações que entram em contacto directo com a organização. •É neste ambiente que a empresa desenvolve a sua actividade, ou seja, é aí que ela estabelece o seu domínio.
O Meio Ambiente Transaccional
Clientes Quem é o cliente?, onde está?, quais as necessidades e desejos?
A segmentação de mercados assume uma importância vital.
Fornecedores de recursos Fornecedores de capital, material, mão de obra, equipamento e serviço, etc. Na análise de fornecedores é importante manter uma perspectiva alargada dos inputs para identificar a tendência nos diversos mercados.
Concorrentes Quais as suas competências e debilidades?, quais os objectivos? qual a sua estratégia? e quais as expectativas? (Ex: A Portugália evita competir directamente com a TAP e com a Ibéria, por isso, actuam em rotas onde os outros não actuam)
Grupos regulamentadores Inclui os governos, sindicatos, associações, etc. que de alguma maneira impõem controlos, limitações ou restrições à actividade da empresa.
Resumo:
Empresa como entidade económica e ao serviço da sociedade
Descrição:
A empresa e o meio ambiente: externo (contextual e transaccional) e interno. A empresa e os seus recursos: humanos, finaceiros, produtivos e comerciais.
Qual a importancia do ambiente externo e interno na empresa?
Análise das oportunidades e ameaças. Há quem diga que não há ameaças, tudo são oportunidades.
Um bom Gestor analiza o meio ambiente interno para identificar quais os seu pontos fortes e os pontos fracos.
Porque é que tenho de começar a análise do meu meio ambiente externo pelos meus clientes?
Porque são eles trazem o dinheiro á minha empresa.
O Meio Ambiente das Empresas
Envolvente contextual:
•Conjunto de características que definem o exterior, em sentido lato, da organização e que parametriza o campo das possibilidades de actuação, ao mesmo tempo que lhes concedem o essencial da sua razão de ser.
Envolvente transaccional: •É composto pelo conjunto de entidades, indivíduos ou organizações que entram em contacto directo com a organização. •É neste ambiente que a empresa desenvolve a sua actividade, ou seja, é aí que ela estabelece o seu domínio.
O Meio Ambiente Transaccional
Clientes Quem é o cliente?, onde está?, quais as necessidades e desejos?
A segmentação de mercados assume uma importância vital.
Fornecedores de recursos Fornecedores de capital, material, mão de obra, equipamento e serviço, etc. Na análise de fornecedores é importante manter uma perspectiva alargada dos inputs para identificar a tendência nos diversos mercados.
Concorrentes Quais as suas competências e debilidades?, quais os objectivos? qual a sua estratégia? e quais as expectativas? (Ex: A Portugália evita competir directamente com a TAP e com a Ibéria, por isso, actuam em rotas onde os outros não actuam)
Grupos regulamentadores Inclui os governos, sindicatos, associações, etc. que de alguma maneira impõem controlos, limitações ou restrições à actividade da empresa.
Contabilidade financeira I, 18
19/11/07
Resumo:
Inventários
Descrição:
Dívidas a receber originadas pela venda de inventários. Devolução de vendas.
Resumo:
Inventários
Descrição:
Dívidas a receber originadas pela venda de inventários. Devolução de vendas.
1- A empresa A, Lda. adquiriu mercadorias á empresa B, SA pela quantia de 15 000, acresce IVA a 21%.
A empresa liquida e deduz IVA e utiliza SIP.
A empresa liquida e deduz IVA e utiliza SIP.
2- A empresa A, Lda. procedeu á venda das mercadorias adquiridas pela quantia de 20 000 + IVA a 21%.
Pretende-se que proceda ao registo dos factos no Diário:
3- A empresa A, Lda. adquiriu Matérias-primas por 20 000 + IVA a 21%.
4- A empresa devolveu ao fornecedor Matérias-primas por 10 000.
b) Apurar o IVA
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo, 13
19/11/07
Resumo:
Nietzsche
Descrição:
Vida, obra e pensamento de F. Nietzsche. Fundamentos da crítica à sociedade europeia do seu tempo.
Resumo:
Nietzsche
Descrição:
Vida, obra e pensamento de F. Nietzsche. Fundamentos da crítica à sociedade europeia do seu tempo.
domingo, 18 de novembro de 2007
Matemática I, 16
16/11/07
Resumo:
Primeiro miniteste
Descrição:
Primeiro miniteste
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/miniteste-1.pdf
Resumo:
Primeiro miniteste
Descrição:
Primeiro miniteste
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/miniteste-1.pdf
Organização e Estrutura da Empresa, 12
16/11/07
Resumo:
Empresa como entidade económica e ao serviço da sociedade
Descrição:
Conceito de empresa. A empresa como organização social. A empresa como sistema aberto.
A Empresa como classe de Organizações
Organização “Grupo social em que existe uma divisão funcional de trabalho com vista à obtenção de objectivos comuns e cujos membros são, eles próprios, indivíduos intencionalmente coprodutores desses objectivos e, concomitantemente, possuidores de objectivos próprios” (António de Sousa, 1989)
Empresas são organizações onde ocorrem fenómenos da produção de bens ou serviços e que diferem das restantes organizações por visarem o lucro
• Três razões que explicam a existência das organizações:
•) Razões sociais - as pessoas são seres gregários que necessitam de relacionar-se com as outras pessoas para viver;
•) Efeito sinergia - é o efeito multiplicador da actividade dos seus membros. Ou seja, existe sinergia quando duas ou mais causas produzem por actuarem conjuntamente um efeito maior do que a soma dos efeitos se cada uma actuasse isoladamente
•) Razões materiais - o desenvolvimento da actividade de uma organização conduz ao aumento da habilidade (eficiência) na execução das tarefas, à redução do tempo necessário para alcançar um objectivo, à acumulação de conhecimentos (pela experiência e vivência dos outros) e ao conhecimento acumulado e armazenado para a passagem aos vindouros.
Resumo:
Empresa como entidade económica e ao serviço da sociedade
Descrição:
Conceito de empresa. A empresa como organização social. A empresa como sistema aberto.
A Empresa como classe de Organizações
Organização “Grupo social em que existe uma divisão funcional de trabalho com vista à obtenção de objectivos comuns e cujos membros são, eles próprios, indivíduos intencionalmente coprodutores desses objectivos e, concomitantemente, possuidores de objectivos próprios” (António de Sousa, 1989)
Empresas são organizações onde ocorrem fenómenos da produção de bens ou serviços e que diferem das restantes organizações por visarem o lucro
• Três razões que explicam a existência das organizações:
•) Razões sociais - as pessoas são seres gregários que necessitam de relacionar-se com as outras pessoas para viver;
•) Efeito sinergia - é o efeito multiplicador da actividade dos seus membros. Ou seja, existe sinergia quando duas ou mais causas produzem por actuarem conjuntamente um efeito maior do que a soma dos efeitos se cada uma actuasse isoladamente
•) Razões materiais - o desenvolvimento da actividade de uma organização conduz ao aumento da habilidade (eficiência) na execução das tarefas, à redução do tempo necessário para alcançar um objectivo, à acumulação de conhecimentos (pela experiência e vivência dos outros) e ao conhecimento acumulado e armazenado para a passagem aos vindouros.
Contabilidade financeira I, 18
16/11/07
Resumo:
Inventários
Descrição:
Dividas a pagar resultantes da compra de inventários. Resolução de exercícios
1) Empresa "A, Lda." adquiriu mercadoria por 10 000 + IVA a 21%
2) A empresa liquida e deduz o IVA
3) A empresa utiliza SIP (Sistema de Inventário Permanente) na gestão dos inventários
4) Posteriormente, a empresa vende 50% das mercadorias adquiridas pela quantia de 8 000 + IVA a 21%
Pretende-se o registo dos factos no Diário da empresa.
Resumo:
Inventários
Descrição:
Dividas a pagar resultantes da compra de inventários. Resolução de exercícios
1) Empresa "A, Lda." adquiriu mercadoria por 10 000 + IVA a 21%
2) A empresa liquida e deduz o IVA
3) A empresa utiliza SIP (Sistema de Inventário Permanente) na gestão dos inventários
4) Posteriormente, a empresa vende 50% das mercadorias adquiridas pela quantia de 8 000 + IVA a 21%
Pretende-se o registo dos factos no Diário da empresa.
Introd. à Economia, 6
15/11/07
Resumo:
Teoria do consumidor (continuação)
Descrição:
Curvas de indireferença Restrição Orçamental Ponto de Equilibrio Introdução à teoria do produtor Rendimentos à escala Função de produção.
CARACTERISTICAS DAS CURVAS DA INDIFERENÇA
1- MAIS BENS SÃO PREFERIVEIS A MENOS BENS => Qualquer ponto á direita da curva é preferivel a qualquer ponto á esquerda da curva.
2- OS BENS SÃO SUBSTITUTOS => As curvas da indiferença têm inclinação negativa
(Aumento do Bem A = Diminuição do Bem B).
3- UTILIDADE MARGINAL É DECRESCENTE
O valor da utilidade marginal do Bem vai diminuindo á medida que o consumo aumenta.
Curvas da indiferença são convexas em relação á origem:
4- AS CURVAS DA INDIFERENÇA NÃO SE CRUZAM
Restrição Orçamental (RO)
Vamos supôr que Paulo tem tempo limitado e tem de afectar o seu tempo entre caçar e pescar.
Se ele apenas se dedicar a pescar (100% Tempo = Pesca), ele consegue 16 Uns de peixe.
Se ele apenas se dedicar a caçar (100% Tempo = Caça), ele consegue 8 Uns de carne:
CI 2 > CI 1 mas não é possivel
CI E > CI 1 => Óptimo
O Ponto que proporciona a máxima satisfação é aquele onde a CI é tangente á RO.
TEORIA DO PRODUTOR
A fronteira de possibilidades de produção:
Representa as quantidades máximas de produtos que podem ser obtidos por uma economia, dado o seu conhecimento técnológico e a quantidade de factores produtivos disponiveis.
Exemplo:
Azerbeijão que só produz 2 bens: Pão e armas.
O Governo vai decidir como afectar receitas para produzir estes 2 bens => Dada uma função de produção, chega-se aos seguintes resultados:
- Todos os pontos á Esquerda da FPP são ineficientes.
- Todos os pontos á Direita da FPP são impossiveis.
- Todos os pontos na FPP são óptimos/eficientes.
O que faz deslocar a FPP?
Deslocações para a Direita => Expansão da capacidade produtiva (Ex. Desenvolvimento tecnológico).
Deslocações á Esquerda => Contracção da capacidade produtiva (Ex. Desastres naturais).
EFICIÊNCIA
Eficiência produtiva verifica-se quando uma economia não pode produzir mais de um Bem sem que abdique de produzir o outro.
Significa que está a operar sobre a Fronteira das Possibilidades de Produção (FPP)
PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
Função de produção: Relação entre quantidade necessária de factores produtivos e a resultante quantidade produzida.
Determina a quantidade máxima de produtos que pode ser produzida com uma dada quantidade de factores produtivos.
É definida por um determinado desenvolvimento técnico e conhecimento tecnologico.
INPUT => FUNÇÃO DE PRODUÇÃO => OUTPUT
Produção Total: Quantidade produzida de produto
Produto Marginal de um factor: É a quantidade de produção adicional que se obtem aumentando esse factor, mantendo todos os outros constantes.
Produto médio de um factor: Igual ao produto total dividido pelo Total de unidades de factores produtivos.
RENDIMENTOS "À ESCALA"
Rendimentos crescentes à escala: Caso em que a variação da produção é proporcionalmente superior á variação dos factores produtivos.
Ex. Factores aumentam 10% e a produção aumenta 20%
Rendimentos constantes á escala: Quando a variação de todos os factores produtivos conduz a uma varação igualmente proporcional na produção.
Ex. Factores aumentam 10% e a produção aumenta 10%
Rendimentos decrescentes á escala: Caso em que a variação da produção é proporcionalmente inferior á variação dos factores produtivos.
Ex. Factores aumentam 10% e a produção aumenta 5%
Resumo:
Teoria do consumidor (continuação)
Descrição:
Curvas de indireferença Restrição Orçamental Ponto de Equilibrio Introdução à teoria do produtor Rendimentos à escala Função de produção.
CARACTERISTICAS DAS CURVAS DA INDIFERENÇA
1- MAIS BENS SÃO PREFERIVEIS A MENOS BENS => Qualquer ponto á direita da curva é preferivel a qualquer ponto á esquerda da curva.
2- OS BENS SÃO SUBSTITUTOS => As curvas da indiferença têm inclinação negativa
(Aumento do Bem A = Diminuição do Bem B).
3- UTILIDADE MARGINAL É DECRESCENTE
O valor da utilidade marginal do Bem vai diminuindo á medida que o consumo aumenta.
Curvas da indiferença são convexas em relação á origem:
4- AS CURVAS DA INDIFERENÇA NÃO SE CRUZAM
Restrição Orçamental (RO)
Vamos supôr que Paulo tem tempo limitado e tem de afectar o seu tempo entre caçar e pescar.
Se ele apenas se dedicar a pescar (100% Tempo = Pesca), ele consegue 16 Uns de peixe.
Se ele apenas se dedicar a caçar (100% Tempo = Caça), ele consegue 8 Uns de carne:
CI 2 > CI 1 mas não é possivel
CI E > CI 1 => Óptimo
O Ponto que proporciona a máxima satisfação é aquele onde a CI é tangente á RO.
TEORIA DO PRODUTOR
A fronteira de possibilidades de produção:
Representa as quantidades máximas de produtos que podem ser obtidos por uma economia, dado o seu conhecimento técnológico e a quantidade de factores produtivos disponiveis.
Exemplo:
Azerbeijão que só produz 2 bens: Pão e armas.
O Governo vai decidir como afectar receitas para produzir estes 2 bens => Dada uma função de produção, chega-se aos seguintes resultados:
- Todos os pontos á Esquerda da FPP são ineficientes.
- Todos os pontos á Direita da FPP são impossiveis.
- Todos os pontos na FPP são óptimos/eficientes.
O que faz deslocar a FPP?
Deslocações para a Direita => Expansão da capacidade produtiva (Ex. Desenvolvimento tecnológico).
Deslocações á Esquerda => Contracção da capacidade produtiva (Ex. Desastres naturais).
EFICIÊNCIA
Eficiência produtiva verifica-se quando uma economia não pode produzir mais de um Bem sem que abdique de produzir o outro.
Significa que está a operar sobre a Fronteira das Possibilidades de Produção (FPP)
PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
Função de produção: Relação entre quantidade necessária de factores produtivos e a resultante quantidade produzida.
Determina a quantidade máxima de produtos que pode ser produzida com uma dada quantidade de factores produtivos.
É definida por um determinado desenvolvimento técnico e conhecimento tecnologico.
INPUT => FUNÇÃO DE PRODUÇÃO => OUTPUT
Produção Total: Quantidade produzida de produto
Produto Marginal de um factor: É a quantidade de produção adicional que se obtem aumentando esse factor, mantendo todos os outros constantes.
Produto médio de um factor: Igual ao produto total dividido pelo Total de unidades de factores produtivos.
RENDIMENTOS "À ESCALA"
Rendimentos crescentes à escala: Caso em que a variação da produção é proporcionalmente superior á variação dos factores produtivos.
Ex. Factores aumentam 10% e a produção aumenta 20%
Rendimentos constantes á escala: Quando a variação de todos os factores produtivos conduz a uma varação igualmente proporcional na produção.
Ex. Factores aumentam 10% e a produção aumenta 10%
Rendimentos decrescentes á escala: Caso em que a variação da produção é proporcionalmente inferior á variação dos factores produtivos.
Ex. Factores aumentam 10% e a produção aumenta 5%
Introd. ao Direito, 12
14/11/07
Resumo:
Heterotutela, autotutela e tutela:
Descrição:
Heterotutela e autotutela. Tutela preventiva, compulsiva e repressiva. Fiscalização e controle, penas acessórias, medidas de segurança e providências cautelares. Meios compulsivos e instituto de Legitima Defesa.
A ESTRUTURA DAS NORMAS JURIDICAS
As normas juridicas, como normas de conduta social que são, prevêem as situações que visam regular e fixam condutas que querem que se observem.
Chama-se justamente previsão a primeira fase, ou seja, representação da situação da vida social e regular; e estatuição á 2ª fase, ou seja, a estatuição corresponde ao estabelecimento da conduta a observar.
A previsão faz-se de forma geral e abstrata, com vista a contemplar todas as realidades futuras, mas podem existir normas em que a previsão é um acontecimento singular e concreto.
Ex. Quando vagar o lugar de escrivão no Tribunal, esse lugar será extinto.
A provisão abstrata exprime-se frequentemente pelas palavras "Fattispecie" (Modelo de facto). A Estatuição é sempre geral e abstrata.
Na norma: "Quem entrar coisa perdida, e souber a quem pertence, deve restituir a seu dono".
A 1ª parte corresponde á previsão e a 2ª pertence á estatuição. Contudo, a ordem pode ser diferente. Se eu tiver outra frase em que se diga "O professor marcará falta aos alunos!, a estatuição é no inicio e a previsão no fim.
Como sinónimos de norma, usamos: regra, comando, disposição, lei ou perceito.
CARACTERISTICAS DAS NORMAS JURIDICAS:
1. IMPERABILIDADE
As normas contêm sempre uma ordem ou comando, ou seja, observação de certa conduta social.
2. VIOLABILIDADE
As normas juridicas, por serem destinadas a homens livres, podem ou não ser cumpridas, podem ser violadas, mas o direito lá estará para reagir.
3. GENERALIDADE E ABSTRAÇÃO
As condutas a observar são previstas de modo abstrato porque existe indicação do padrão ou modelo de conduta, e as condutas tambem são previstas de modo geral além do abstrato porque não se aplicam a pessoa em concreto.
4. COERCIBILIDADE
Pode usar-se a força para impedir ou reprimir violação das normas juridicas.
CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS JURIDICAS
As normas juridicas, em função da sua natureza poderão classificar-se como:
Normas de interesse e ordem publica e de interesse e ordem particular.
As primeiras regulam os altos interesses socias.
Ex. As que impedem o casamento entre pais e filhos. Os particulares não podem afastar a sua aplicação. Se certo pai casar com a sua filha, esse casamento será nulo.
As segundas normas regulam interesses de particulares podendo ser afastados pelos interessados.
Se os particulares não fixarem lugar de cumprimento para determinado contrato, a lei poderá definir qual será o lugar.
Num contrato de arrendamento, a lei diz que, na falta de estipulação as rendas são recebidas na casa do inquilino.
NORMAS UNIVERSAIS LOCAIS
São Universais as que se aplicam em todo o território do Estado.
A generalidade das normas são universais, contudo podem existir normas que só se aplicam em certa região ou localidade. Essas são locais, como as Posturas Municipais.
Se estiver em concorrencia entre uma universal e uma local, prevalece a local se não chocar com uma lei do Estado.
NORMAS GERAIS, EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS
São GERAIS as que traduzam os principios fundamentais do sistema juridico constituindo o regulamento regra das relações que regulamentam.
As normas EXCEPCIONAIS regulam determinado sector restrito de relações com caracteristicas particulares pelo que fixam disposição oposta á que vigora para a generalidade das relações desse tipo.
As ESPECIAIS regem sector restrito de casos, de forma diferente do regime regra, aplicado a casos identicos, mas que não opõe directamente ao regulamento regra.
A lei que diz que a validade dos contratos não depende de formalidade externa, é geral.
A norma que diz que a compra e venda de imoveis, para ser válida deve constar de escritura publica é excepcional.
A norma que a convenção ante-nupcial se considera realizado em regime de comunhão de adquiridos é especial, porque não se opõe ao regime regra que nessa matérias dá liberdade aos nubentes para fixar o regime de bens do seu casamento.
Não será, portanto um regime excepcional, regula de forma especial o regime de bens do casamento quando os nubentes não o fizerem.
A distinção entre normas Gerais, Excepcionais e Especiais reverte-se de grande interesse face á necessidade de integração de lacunas da lei, porque os legisladores por mais competentes que se presumam não podem prever e regular todas as relações sociais.
Para regular as relações não directamente previstas por qualquer norma, deve recorrer-se em 1º lugar ás que regulam casos semelhantes, ou análogos, aplicando-se aos casos omissos as que regulam casos semelhantes.
Mas o Artº101 do CC proibe a aplicação por analogia das noras excepcionais em casos que não estiverem directamente previstos. Nestes casos só podemos recorrer ás gerais ou especiais.
NORMAS IMPERATIVAS E FACULTATIVAS
As imperativas impõem comportamentos, as facultativas concedem aos particulares certa faculdade do que poderão ou não usar, ou fixam determinada disciplina que pode contudo ser afastada pelos interessados.
A norma que estabelece a obrigação dos pais alimentarem os filhos é Imperativa.
A norma que reconhece ás pessoas a faculdade de fazer testamentos é facultativa.
As normas imperativas podem ser PERCEPTIVAS ou PROIBITIVAS.
As primeiras impõem condutas, as segundas proibem comportamentos.
As normas facultativas podem ser DISPOSITIVAS, INTERPRETATIVAS e SUPLETIVAS.
Dispositivas: Ex. Se quizer, pode fazer...
Interpretativas: Artº 204 CC (1. São coisas imóveis: a) Os prédios rústicos e urbanos; b) As águas; c) As árvores,...)
Suplectivas: Fixam ou visam suprir a falta de manifestação de utilidade dos interessados sobre determinados pontos. Ex. Se não se decidirem faz-se assim...
Instrumento de regulação colectiva.
Resumo:
Heterotutela, autotutela e tutela:
Descrição:
Heterotutela e autotutela. Tutela preventiva, compulsiva e repressiva. Fiscalização e controle, penas acessórias, medidas de segurança e providências cautelares. Meios compulsivos e instituto de Legitima Defesa.
A ESTRUTURA DAS NORMAS JURIDICAS
As normas juridicas, como normas de conduta social que são, prevêem as situações que visam regular e fixam condutas que querem que se observem.
Chama-se justamente previsão a primeira fase, ou seja, representação da situação da vida social e regular; e estatuição á 2ª fase, ou seja, a estatuição corresponde ao estabelecimento da conduta a observar.
A previsão faz-se de forma geral e abstrata, com vista a contemplar todas as realidades futuras, mas podem existir normas em que a previsão é um acontecimento singular e concreto.
Ex. Quando vagar o lugar de escrivão no Tribunal, esse lugar será extinto.
A provisão abstrata exprime-se frequentemente pelas palavras "Fattispecie" (Modelo de facto). A Estatuição é sempre geral e abstrata.
Na norma: "Quem entrar coisa perdida, e souber a quem pertence, deve restituir a seu dono".
A 1ª parte corresponde á previsão e a 2ª pertence á estatuição. Contudo, a ordem pode ser diferente. Se eu tiver outra frase em que se diga "O professor marcará falta aos alunos!, a estatuição é no inicio e a previsão no fim.
Como sinónimos de norma, usamos: regra, comando, disposição, lei ou perceito.
CARACTERISTICAS DAS NORMAS JURIDICAS:
1. IMPERABILIDADE
As normas contêm sempre uma ordem ou comando, ou seja, observação de certa conduta social.
2. VIOLABILIDADE
As normas juridicas, por serem destinadas a homens livres, podem ou não ser cumpridas, podem ser violadas, mas o direito lá estará para reagir.
3. GENERALIDADE E ABSTRAÇÃO
As condutas a observar são previstas de modo abstrato porque existe indicação do padrão ou modelo de conduta, e as condutas tambem são previstas de modo geral além do abstrato porque não se aplicam a pessoa em concreto.
4. COERCIBILIDADE
Pode usar-se a força para impedir ou reprimir violação das normas juridicas.
CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS JURIDICAS
As normas juridicas, em função da sua natureza poderão classificar-se como:
Normas de interesse e ordem publica e de interesse e ordem particular.
As primeiras regulam os altos interesses socias.
Ex. As que impedem o casamento entre pais e filhos. Os particulares não podem afastar a sua aplicação. Se certo pai casar com a sua filha, esse casamento será nulo.
As segundas normas regulam interesses de particulares podendo ser afastados pelos interessados.
Se os particulares não fixarem lugar de cumprimento para determinado contrato, a lei poderá definir qual será o lugar.
Num contrato de arrendamento, a lei diz que, na falta de estipulação as rendas são recebidas na casa do inquilino.
NORMAS UNIVERSAIS LOCAIS
São Universais as que se aplicam em todo o território do Estado.
A generalidade das normas são universais, contudo podem existir normas que só se aplicam em certa região ou localidade. Essas são locais, como as Posturas Municipais.
Se estiver em concorrencia entre uma universal e uma local, prevalece a local se não chocar com uma lei do Estado.
NORMAS GERAIS, EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS
São GERAIS as que traduzam os principios fundamentais do sistema juridico constituindo o regulamento regra das relações que regulamentam.
As normas EXCEPCIONAIS regulam determinado sector restrito de relações com caracteristicas particulares pelo que fixam disposição oposta á que vigora para a generalidade das relações desse tipo.
As ESPECIAIS regem sector restrito de casos, de forma diferente do regime regra, aplicado a casos identicos, mas que não opõe directamente ao regulamento regra.
A lei que diz que a validade dos contratos não depende de formalidade externa, é geral.
A norma que diz que a compra e venda de imoveis, para ser válida deve constar de escritura publica é excepcional.
A norma que a convenção ante-nupcial se considera realizado em regime de comunhão de adquiridos é especial, porque não se opõe ao regime regra que nessa matérias dá liberdade aos nubentes para fixar o regime de bens do seu casamento.
Não será, portanto um regime excepcional, regula de forma especial o regime de bens do casamento quando os nubentes não o fizerem.
A distinção entre normas Gerais, Excepcionais e Especiais reverte-se de grande interesse face á necessidade de integração de lacunas da lei, porque os legisladores por mais competentes que se presumam não podem prever e regular todas as relações sociais.
Para regular as relações não directamente previstas por qualquer norma, deve recorrer-se em 1º lugar ás que regulam casos semelhantes, ou análogos, aplicando-se aos casos omissos as que regulam casos semelhantes.
Mas o Artº101 do CC proibe a aplicação por analogia das noras excepcionais em casos que não estiverem directamente previstos. Nestes casos só podemos recorrer ás gerais ou especiais.
NORMAS IMPERATIVAS E FACULTATIVAS
As imperativas impõem comportamentos, as facultativas concedem aos particulares certa faculdade do que poderão ou não usar, ou fixam determinada disciplina que pode contudo ser afastada pelos interessados.
A norma que estabelece a obrigação dos pais alimentarem os filhos é Imperativa.
A norma que reconhece ás pessoas a faculdade de fazer testamentos é facultativa.
As normas imperativas podem ser PERCEPTIVAS ou PROIBITIVAS.
As primeiras impõem condutas, as segundas proibem comportamentos.
As normas facultativas podem ser DISPOSITIVAS, INTERPRETATIVAS e SUPLETIVAS.
Dispositivas: Ex. Se quizer, pode fazer...
Interpretativas: Artº 204 CC (1. São coisas imóveis: a) Os prédios rústicos e urbanos; b) As águas; c) As árvores,...)
Suplectivas: Fixam ou visam suprir a falta de manifestação de utilidade dos interessados sobre determinados pontos. Ex. Se não se decidirem faz-se assim...
Instrumento de regulação colectiva.
Contabilidade financeira I, 17
14/11/07
Resumo:
Inventários
Descrição:
Estrutura e contas que constituem a classe de inventários. Conceito dos diferentes inventários incluídos nesta classe.
Inventários (Existencias, no POC)
IVA ->
Compra => IVA Dedutivel
Venda => IVA Liquidado
Compra
Mercadoria: 100
IVA: 21
Mercadoria: 121
Venda
Mercadoria: 200
IVA: 42
Mercadoria: 242
Quando se compra, paga-se o IVA ao fornecedor e fico com um direito sobre o Estado de 21.
Na venda, pago ao Estado 42-21.
Resumo:
Inventários
Descrição:
Estrutura e contas que constituem a classe de inventários. Conceito dos diferentes inventários incluídos nesta classe.
Inventários (Existencias, no POC)
IVA ->
Compra => IVA Dedutivel
Venda => IVA Liquidado
Compra
Mercadoria: 100
IVA: 21
Mercadoria: 121
Venda
Mercadoria: 200
IVA: 42
Mercadoria: 242
Quando se compra, paga-se o IVA ao fornecedor e fico com um direito sobre o Estado de 21.
Na venda, pago ao Estado 42-21.
Matemática I, 15
14/11/07
Resumo:
Limites
Descrição:
Indeterminações Exemplos de indeterminação 0/0: funções racionais
3.2.1 Indeterminações
Resumo:
Limites
Descrição:
Indeterminações Exemplos de indeterminação 0/0: funções racionais
3.2.1 Indeterminações
Introd. à Economia, 5
13/11/07
Resumo:
Teoria do Consumidor
Descrição:
Utilidade Total Utilidade Marginal Teoria da Utilidade Marginal decrescente Condição de Equilíbrio
Resumo:
Teoria do Consumidor
Descrição:
Utilidade Total Utilidade Marginal Teoria da Utilidade Marginal decrescente Condição de Equilíbrio
ELASTICIDADE
Porque é que a Elasticidade (E) é tão importante para o produtor?
CONCLUSÃO:
O comerciante tem poder maior para aumentar o preço do Tabaco do que o das esferográficas.
No caso do Tabaco, a queda da Qd (Quantidade procurada) não é suficientemente grande para absorver o aumento do preço.
No caso das esferográficas a diminuição da Qd tem maior magnitude que o aumento do preço.
ELASTICIDADE RENDIMENTO
É definida como a variação percentual na Quantidade procurada (Qd) a dividir pela variação (d) percentual do rendimento:
=> Mostra-nos a reacção da Qd face a um aumento do Rendimento
. Um Bem diz-se NORMAL se a sua E de R for positiva, isto é: Aumento do R = aumento Qd.
. Um Bem diz-se INFERIOR se a sua E de R for negativa, isto é: Aumento do R = redução Qd.
. Um Bem diz-se DE LUXO se a sua E de R for maior que 1, isto é: A variação Qd aumenta em maior proporção que o aumento da variação do R.
TEORIA DO CONSUMIDOR
LEI DA UTILIDADE MARGINAL DECRESCENTE
Á medida que o consumo aumenta, a utilidade marginal retirada desse consumo diminui.
A utilidade adicional derivada das unidades consumidas sucessivamente vai-se reduzindo:
A um preço de 10, um consumidor racional consumirá 3 unidades deste bem.
EQUILIBRIO NO CONSUMO DE BENS
Um consumidor escolhe consumir bens com base na utilidade marginal relactivamente ao Preço.
Um consumidor racional e com um orçamento limitado faz escolhas da seguinte forma:
UMg a/P a = UMg b/P b = UMg c/P c = ... UMg n/P n
O consumidor maximiza a sua satisfação total assegurando-se que o ultimo Euro gasto rende um nivel igual de Utilidade Marginal.
Por outras palavras, a ultima unidade comprada de cada Bem deve oferecer a mesma UMg para cada Euro gasto.
O que acontece se: UMg a/P a > UMg b/P b?
UMg Gelado baunilha/P Gelado baunilha > UMg Gelado chocolate/P Gelado chocolate
Aumenta Qd Gelado baunilha e diminui Qd Gelado chocolate
(lei da Utilidade marginal decrescente)
Diminui UMg Gelado Baunilha e aumenta UMg Gelado chocolate
até que
UMg Gelado baunilha/P Gelado baunilha = UMg Gelado chocolate/UMg Gelado chocolate
Introd. ao Direito, 11
13/11/07
Resumo:
Normas Jurídicas:
Descrição:
Características e classificação da Norma Jurídica. Codificação, respectivo significado e valor. Leis orgânicas, estatutos e leis extravagantes.
Trabalho:
Elaborar 10 normas juridicas sobre Gestão de Empresas.
Ex. Obrigatoriadade de ter um TOC nas empresas SA.
Resumo:
Normas Jurídicas:
Descrição:
Características e classificação da Norma Jurídica. Codificação, respectivo significado e valor. Leis orgânicas, estatutos e leis extravagantes.
Trabalho:
Elaborar 10 normas juridicas sobre Gestão de Empresas.
Ex. Obrigatoriadade de ter um TOC nas empresas SA.
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo, 12
13/11/07
Resumo:
Kirkegaard
Descrição:
Análise e discussão sobre um texto do "Banquete".
Resumo:
Kirkegaard
Descrição:
Análise e discussão sobre um texto do "Banquete".
Organização e Estrutura da Empresa, 11
12/11/07
Resumo:
A gestão das organizações
Descrição:
Pensamento clássico e humanista das escolas de organização. Teorias actuais.
Teoria da Contingência
•Os defensores desta abordagem põem em destaque a ideia de que, na prática, o que os gestores fazem depende de um conjunto de circunstâncias que caracterizam a situação; põem em relevo a relação entre a forma como a organização processa a sua actividade e as características da situação.
•Contingência - significa uma eventualidade, uma possibilidade de algo acontecer ou não.
Perspectivas de Evolução
Uma das características da época em que atravessamos é a passagem de uma sociedade industrial para uma sociedade da informação ou do saber.
Nesta nova era o capital financeiro cede lugar ao capital intelectual. A nova riqueza passa a ser o conhecimento, recurso mais valioso e importante.
As modernas organizações em plena era da informação privilegiam aspectos organizacionais como:
Perspectivas de Evolução
•) reengenharia - é o redesenho radical dos processos empresariais para cortar despesas, melhorar custos, qualidade e serviços e maximizar os benefícios das tecnologias de informação;
•) outsoursing - transferência de uma operação interna para outra organização que consiga desempenha-la melhor e mais barato;
•) downsizing - redução dos níveis hierárquicos de uma organização;
•) equipas de alto desempenho - equipas caracterizadas pela elevada participação das pessoas e pela procura de respostas rápidas e inovadoras às mudanças no ambiente de negócios; ;
•) benchmarking - é uma técnica de gestão que consiste em copias as melhores práticas de gestão dos concorrentes;
•) qualidade total - é um conceito de gestão que obriga os funcionários mais do que os directores e administradores a responsabilizarem-se pelos padrões de qualidade.
Resumo:
A gestão das organizações
Descrição:
Pensamento clássico e humanista das escolas de organização. Teorias actuais.
Teoria da Contingência
•Os defensores desta abordagem põem em destaque a ideia de que, na prática, o que os gestores fazem depende de um conjunto de circunstâncias que caracterizam a situação; põem em relevo a relação entre a forma como a organização processa a sua actividade e as características da situação.
•Contingência - significa uma eventualidade, uma possibilidade de algo acontecer ou não.
Perspectivas de Evolução
Uma das características da época em que atravessamos é a passagem de uma sociedade industrial para uma sociedade da informação ou do saber.
Nesta nova era o capital financeiro cede lugar ao capital intelectual. A nova riqueza passa a ser o conhecimento, recurso mais valioso e importante.
As modernas organizações em plena era da informação privilegiam aspectos organizacionais como:
Perspectivas de Evolução
•) reengenharia - é o redesenho radical dos processos empresariais para cortar despesas, melhorar custos, qualidade e serviços e maximizar os benefícios das tecnologias de informação;
•) outsoursing - transferência de uma operação interna para outra organização que consiga desempenha-la melhor e mais barato;
•) downsizing - redução dos níveis hierárquicos de uma organização;
•) equipas de alto desempenho - equipas caracterizadas pela elevada participação das pessoas e pela procura de respostas rápidas e inovadoras às mudanças no ambiente de negócios; ;
•) benchmarking - é uma técnica de gestão que consiste em copias as melhores práticas de gestão dos concorrentes;
•) qualidade total - é um conceito de gestão que obriga os funcionários mais do que os directores e administradores a responsabilizarem-se pelos padrões de qualidade.
Contabilidade financeira I, 16
12/11/07
Resumo:
Caixa e Bancos
Descrição:
Resolução de exercícios
Caixa e Bancos
1- Meios financeiros
11-Caixa
12-Depositos á ordem
13-Outros depositos
Reconciliação: Verificar se o nosso saldo coincide com osaldo do Banco.
Fundo de maneio -> 11 Caixa
Pela constituição do fundo:
Credita-se a conta Dep. á Ordem em 20 000
Debita-se a conta Caixa em 20 000
Daí passa a creditar-se a conta Caixa para o pagamento dos custos correntes
Quando o tesoureiro paga ao detentor do valor dessa caixa, contra entrega dos talões comprovativos, regista-se na conta Gastos o créditos dos gastos pagos pela Caixa.
Exercicio:
Da empresa "A, Lda.", apresenta-se o estrato do Banco e o estrato da contabilidade de uma conta de Deps. áOrdem, relativo ao periodo findo a 31 de Dezembro.
a) Elaboração da conciliação do Banco.
b) Escrituração das transacções ainda não reconhecidas na contabilidade.
a) Resolução:
Banco - Crédito: 2 079
Depositos ainda não reflectidos no estrato do Banco: 456
Total a crédito: 2 535
Saldo da empresa: 2 077
Depósito 1: 154
Depósito 2: 4
Depósito 3: 330
Total: 2 535
Resumo:
Caixa e Bancos
Descrição:
Resolução de exercícios
Caixa e Bancos
1- Meios financeiros
11-Caixa
12-Depositos á ordem
13-Outros depositos
Reconciliação: Verificar se o nosso saldo coincide com osaldo do Banco.
Fundo de maneio -> 11 Caixa
Pela constituição do fundo:
Credita-se a conta Dep. á Ordem em 20 000
Debita-se a conta Caixa em 20 000
Daí passa a creditar-se a conta Caixa para o pagamento dos custos correntes
Quando o tesoureiro paga ao detentor do valor dessa caixa, contra entrega dos talões comprovativos, regista-se na conta Gastos o créditos dos gastos pagos pela Caixa.
Exercicio:
Da empresa "A, Lda.", apresenta-se o estrato do Banco e o estrato da contabilidade de uma conta de Deps. áOrdem, relativo ao periodo findo a 31 de Dezembro.
a) Elaboração da conciliação do Banco.
b) Escrituração das transacções ainda não reconhecidas na contabilidade.
a) Resolução:
Banco - Crédito: 2 079
Depositos ainda não reflectidos no estrato do Banco: 456
Total a crédito: 2 535
Saldo da empresa: 2 077
Depósito 1: 154
Depósito 2: 4
Depósito 3: 330
Total: 2 535
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo, 11
12/11/07
Resumo:
Soren Kirkegaard
Descrição:
Vida e obra de Kirkegaard. O existencialismo de Kirkegaard.
Resumo:
Soren Kirkegaard
Descrição:
Vida e obra de Kirkegaard. O existencialismo de Kirkegaard.
Matemática I, 14
09/11/07
Resumo:
Limites
Descrição:
Limites infinitos e assímptotas verticais Limites no infinito e assímptotas horizontais Limites de polinómios Limites de funções racionais
3.1.4 Limites infinitos e assımptotas verticais
3.4 Definição. Seja I um intervalo aberto contendo o ponto a, e seja f uma funçao
definida em I \ {a}. Dizemos que o limite quando x tende para a+ (ou quando x
tende para a−) de f(x) é mais infinito se os valores de f(x) aumentarem de forma
ilimitada quando x se aproxima de a pela direita (ou pela esquerda).
3.1.5 Limites no infinito e assımptotas horizontais
3.5 Definição. Dizemos que o limite quando x tende para mais infinito de f(x)
é L se os valores de f(x) se aproximarem de um número L quando x aumenta de
forma ilimitada.
Resumo:
Limites
Descrição:
Limites infinitos e assímptotas verticais Limites no infinito e assímptotas horizontais Limites de polinómios Limites de funções racionais
3.1.4 Limites infinitos e assımptotas verticais
3.4 Definição. Seja I um intervalo aberto contendo o ponto a, e seja f uma funçao
definida em I \ {a}. Dizemos que o limite quando x tende para a+ (ou quando x
tende para a−) de f(x) é mais infinito se os valores de f(x) aumentarem de forma
ilimitada quando x se aproxima de a pela direita (ou pela esquerda).
3.1.5 Limites no infinito e assımptotas horizontais
3.5 Definição. Dizemos que o limite quando x tende para mais infinito de f(x)
é L se os valores de f(x) se aproximarem de um número L quando x aumenta de
forma ilimitada.
sábado, 10 de novembro de 2007
Organização e Estrutura da Empresa, 10
09/11/07
Resumo:
A gestão das Organizações
Descrição:
Pensamento clássico e humanista das escolas da organização.
Escola das Relações Humanas (Elton - Mayo, 1880 - 1949)
Ênfase nas pessoas
•A essência do movimento das relações humanas reside no pressuposto de que a chave para o alcance de elevadas produtividades está no grau de satisfação do empregado no seu trabalho;
•De acordo com Mayo, o homem pode ser motivado não pelos estímulos económicos e salariais, mas por recompensas sociais e simbólicas,
Resumo:
A gestão das Organizações
Descrição:
Pensamento clássico e humanista das escolas da organização.
Escola das Relações Humanas (Elton - Mayo, 1880 - 1949)
Ênfase nas pessoas
•A essência do movimento das relações humanas reside no pressuposto de que a chave para o alcance de elevadas produtividades está no grau de satisfação do empregado no seu trabalho;
•De acordo com Mayo, o homem pode ser motivado não pelos estímulos económicos e salariais, mas por recompensas sociais e simbólicas,
Contabilidade financeira I, 15
09/11/07
Resumo:
Caixa e Bancos
Descrição:
Conceito de caixa e equivalentes de caixa. Estrutura de contas. Exercicíos.
Resumo:
Caixa e Bancos
Descrição:
Conceito de caixa e equivalentes de caixa. Estrutura de contas. Exercicíos.
Matemática I, 13
08/11/07
Resumo:
Limites
Descrição:
Limites laterais: exercício Limites infinitos e assímptotas verticais Limites no infinito e assímptotas horizontais
Resumo:
Limites
Descrição:
Limites laterais: exercício Limites infinitos e assímptotas verticais Limites no infinito e assímptotas horizontais
Introd. ao Direito, 10
07/11/07
Resumo:
As Leis:
Descrição:
Identificação das leis. Cessação da vigência das leis.
Conceito de Norma Jurídica e correspondente estrutura.
A lei tem 4 significados principais.
- Lato
- Latissimo
- Intermédio
- Plano geral/Plano local
No Plano LATISSIMO, lei significa o mesmo que lei ou norma no sentido LATO, corresponde á norma juridica criada de certa forma por imposição de uma autoridade, ao contrário do costume.
No sentido INTERMÉDIO, a lei surge ao contrário do regulamento.
PLANO GERAL, são as leis da Assembleia da Republica e os Decs. Lei do Governo, existindo ainda os regulamentos de execução das leis no PLANO LOCAL, são leis os Decs. as regiões autonomas, os regulamentos que correspondem a normas gerais emanadas de uma autoridade administrativa sobre matérias próprias da sua competência e refiro 2 dos principais regulamentos:
- Portarias dos Ministros e as Posturas Locais ou Municipais.
HIERARQUIA DAS LEIS
Entre as diversas leis existe uma hierarquia que tem como consequência que as leis de grau hierarquico inferior não podem contrariar leis de hierarquia superios.
As leis de hierarquia igual ou superior podem contrariar leis de hierarquia igual ou inferior.
No topo temos a Constituição.
A teoria do direito divino, produto da vontade ou inteligencia de Deus, esta arredado da sociedades modernas, a soberania reside no povo (Artº 3 CRP) e o poder politico pertence ao povo (Artº 108 CRP).
Consequentemente, as leis são feitas pelo povo. Existindo um conjunto de normas básicas, de tal modo generalizadas no povo que vigorarão até que o povo entenda desrespeitá-las quando for nesse sentido a vontade da maioria por revolução.
Como expressão desta vontade popular imposta pela revolução ou legalizada pelos representantes do povo, surge um diploma que fixa os principios da organização politica da comunidade e da ordem juridica e os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos que é a Constituição, lei fundamental que domina as outras leis.
As outras leis ordinárias devem condormar-se á Constituição sob pena de não se poderem aplicar por serem inconstitucionais.
A inconstitucionalidade pode ser ainda organica ou formal, quando na formação da lei se tiver desrespeitado o processo fixado na Constituição para elaboração das leis.
As leis ordinárias podem assumir a seguinte forma:
Leis da Ass. da Republica, Decs. Lei do Governo e regulamentos que regulam a execução das leis gerais.
Os regulamentos são feitos pelo Governo, Decs. regulamentares, resoluções do Cons. de Ministros, portarias, despachos normativos e decretos especiais, mas os regulamentos também são feitos pelo Presidente da Republica, como o Decreto de nomeação do 1º Ministro e do Governo.
E ainda, naturalmente, os das Autarquias Locais, e ainda os Decs. legislativos regionais e decs. regulamentares regionais.
1º Constituição Portuguesa
2º Tratados e convenções internacionais
3º Leis e Decs. Lei
4º Decs. legislativos regionais
5º Decs. regulamentares
6º Portarias
7º Regs. das autarquias locais
Pesquisar definição de norma juridica e as 4 caracteristicas.
Resumo:
As Leis:
Descrição:
Identificação das leis. Cessação da vigência das leis.
Conceito de Norma Jurídica e correspondente estrutura.
A lei tem 4 significados principais.
- Lato
- Latissimo
- Intermédio
- Plano geral/Plano local
No Plano LATISSIMO, lei significa o mesmo que lei ou norma no sentido LATO, corresponde á norma juridica criada de certa forma por imposição de uma autoridade, ao contrário do costume.
No sentido INTERMÉDIO, a lei surge ao contrário do regulamento.
PLANO GERAL, são as leis da Assembleia da Republica e os Decs. Lei do Governo, existindo ainda os regulamentos de execução das leis no PLANO LOCAL, são leis os Decs. as regiões autonomas, os regulamentos que correspondem a normas gerais emanadas de uma autoridade administrativa sobre matérias próprias da sua competência e refiro 2 dos principais regulamentos:
- Portarias dos Ministros e as Posturas Locais ou Municipais.
HIERARQUIA DAS LEIS
Entre as diversas leis existe uma hierarquia que tem como consequência que as leis de grau hierarquico inferior não podem contrariar leis de hierarquia superios.
As leis de hierarquia igual ou superior podem contrariar leis de hierarquia igual ou inferior.
No topo temos a Constituição.
A teoria do direito divino, produto da vontade ou inteligencia de Deus, esta arredado da sociedades modernas, a soberania reside no povo (Artº 3 CRP) e o poder politico pertence ao povo (Artº 108 CRP).
Consequentemente, as leis são feitas pelo povo. Existindo um conjunto de normas básicas, de tal modo generalizadas no povo que vigorarão até que o povo entenda desrespeitá-las quando for nesse sentido a vontade da maioria por revolução.
Como expressão desta vontade popular imposta pela revolução ou legalizada pelos representantes do povo, surge um diploma que fixa os principios da organização politica da comunidade e da ordem juridica e os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos que é a Constituição, lei fundamental que domina as outras leis.
As outras leis ordinárias devem condormar-se á Constituição sob pena de não se poderem aplicar por serem inconstitucionais.
A inconstitucionalidade pode ser ainda organica ou formal, quando na formação da lei se tiver desrespeitado o processo fixado na Constituição para elaboração das leis.
As leis ordinárias podem assumir a seguinte forma:
Leis da Ass. da Republica, Decs. Lei do Governo e regulamentos que regulam a execução das leis gerais.
Os regulamentos são feitos pelo Governo, Decs. regulamentares, resoluções do Cons. de Ministros, portarias, despachos normativos e decretos especiais, mas os regulamentos também são feitos pelo Presidente da Republica, como o Decreto de nomeação do 1º Ministro e do Governo.
E ainda, naturalmente, os das Autarquias Locais, e ainda os Decs. legislativos regionais e decs. regulamentares regionais.
1º Constituição Portuguesa
2º Tratados e convenções internacionais
3º Leis e Decs. Lei
4º Decs. legislativos regionais
5º Decs. regulamentares
6º Portarias
7º Regs. das autarquias locais
Pesquisar definição de norma juridica e as 4 caracteristicas.
Contabilidade financeira I, 14
07/11/07
Resumo:
Demonstrações financeiras
Descrição:
Resolução de exercícios.
Resumo:
Demonstrações financeiras
Descrição:
Resolução de exercícios.
Matemática I, 12
07/11/07
Resumo:
Limites
Descrição:
Exercícios de aplicação à Economia e Gestão (conclusão).
Limites: Introdução e definição informal Operações com limites
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/limites.pdf
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/exe-limites.pdf
Resumo:
Limites
Descrição:
Exercícios de aplicação à Economia e Gestão (conclusão).
Limites: Introdução e definição informal Operações com limites
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/limites.pdf
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/exe-limites.pdf
Introd. ao Direito, 9
06/11/07
Resumo:
Critérios de Hierarquia:
Descrição:
Critérios de Hierarquia.
Os vários Órgãos com poder normativo e correspondentes normas. As várias etapas de feitura e aplicação das leis.
A evolução do Direito na Peninsula Ibérica sofreu diversas transformações ao longo dos tempos, tendo sido esse direito influenciado por diversos povos e culturas cuja influência ainda nos dias de hoje é bastante marcante, e podemos exactamente começar pelo periodo pré-romano, durante o qual a peninsula ibírica foi ocupada por diversos povos, noemadamente por Iberos que se radicaram sobretudo na Catalunha e Aragão e por Celtas que fixados predominantementeno Minho e Galiza.
Da fusão desses povos resultaram os Celtiberos, entre os quais os Lusitanos.
Contudo, além desses povos residentes, outros estabeleceram colónias na peninsula, como foi o caso dos Fenícios, Gregos e Cartagineses.
O tipo mais vulgar de organização politica desses povos eram as cidades que integravam tribos que muitas vezes formavam confederações de tribos.
São de destacar, entre outros, Viriato e Certório que comandaram confederações de tribos Lusitanas.
Existiam 3 classes sociais:Os Nobres; poderosos no campo económico e militar; o homens livres em maioria, e os clientes ou servos.
O Direito desses povos era costumeiro ou consuetudinário. Admite-se que em determinado momento os Tordetanos, fixados na Andaluzia, tivessem tido leis escritas, redigidas em verso para serem mais facilmente memorizaveis.
Aliás, ainda hoje encontramos determinados principios ou pressupostos juridicos nos quais assentam tambem alguns ditados populares como "Quem estraga velho, paga novo".
No Ano 19 AC, com a ocupação Romana consolidada, os povos peninsulares passaram a reger-se por leis romanas misturadas com certas práticas costumeiras anteriores. Dessa forma se regeram tambem nos primeiros tempos do dominio Germânico ou Visigótico, desenvolvendo-se contudo, monumentos escritos a partir do Sec. X que culminaram com o Cód. Visigótico, cerca de 645 DC.
Isto depois do Cód. Euriciano, promologado pelo Rei Eurico antecessor de Alarico e do Cód. de Leovigildo.
Aos Visigodos sucederam-se na peninsula os Árabes no Sec. VIII, regidos pelo Direito de carácter confecional.
Fundado no Corão que pouca ou nula incluênca exerceu no direito Visigótico, com a reconquista dos territórios Árabes surge Portugal no Sec. XII que se rege, até D. Afonso III pelo Direito costumeiro com influencias Romanas, Visigóticas, Muçulmanas e Francas.
A partir de D. Afonso III a lei passa a ser a forma normal de criar direito fazendo-se a primeira compilação de direito português no reinado de D. Afonso V.
As ordenações Afonsinas que foram substituidas no Sec. XVI pela ordenações Manuelinas, substituidas pelas Filipinas de 1603 aos Códigos modernos do Sec. XIX.
Conclusão: 3 aspectos
1. Complexidade assinte inicialmente no direito costumeiro.
2. Mesmo no momento em que a lei passa a ter forma, o direito costumeiro te influencia. Mesmo quando Portugal é fundado, a 1ª compilação serve de base o costume.
3. O direito evoluiu do direito costumeiro.
O nosso sistema é romano-germanico, ao contrário de outros, como o anglo-saxónico.
Defina susintamente o que intende por Lei.
Desenvolva: As fontes de Direito.
"A lei tem quatro significados principais"
Resumo:
Critérios de Hierarquia:
Descrição:
Critérios de Hierarquia.
Os vários Órgãos com poder normativo e correspondentes normas. As várias etapas de feitura e aplicação das leis.
A evolução do Direito na Peninsula Ibérica sofreu diversas transformações ao longo dos tempos, tendo sido esse direito influenciado por diversos povos e culturas cuja influência ainda nos dias de hoje é bastante marcante, e podemos exactamente começar pelo periodo pré-romano, durante o qual a peninsula ibírica foi ocupada por diversos povos, noemadamente por Iberos que se radicaram sobretudo na Catalunha e Aragão e por Celtas que fixados predominantementeno Minho e Galiza.
Da fusão desses povos resultaram os Celtiberos, entre os quais os Lusitanos.
Contudo, além desses povos residentes, outros estabeleceram colónias na peninsula, como foi o caso dos Fenícios, Gregos e Cartagineses.
O tipo mais vulgar de organização politica desses povos eram as cidades que integravam tribos que muitas vezes formavam confederações de tribos.
São de destacar, entre outros, Viriato e Certório que comandaram confederações de tribos Lusitanas.
Existiam 3 classes sociais:Os Nobres; poderosos no campo económico e militar; o homens livres em maioria, e os clientes ou servos.
O Direito desses povos era costumeiro ou consuetudinário. Admite-se que em determinado momento os Tordetanos, fixados na Andaluzia, tivessem tido leis escritas, redigidas em verso para serem mais facilmente memorizaveis.
Aliás, ainda hoje encontramos determinados principios ou pressupostos juridicos nos quais assentam tambem alguns ditados populares como "Quem estraga velho, paga novo".
No Ano 19 AC, com a ocupação Romana consolidada, os povos peninsulares passaram a reger-se por leis romanas misturadas com certas práticas costumeiras anteriores. Dessa forma se regeram tambem nos primeiros tempos do dominio Germânico ou Visigótico, desenvolvendo-se contudo, monumentos escritos a partir do Sec. X que culminaram com o Cód. Visigótico, cerca de 645 DC.
Isto depois do Cód. Euriciano, promologado pelo Rei Eurico antecessor de Alarico e do Cód. de Leovigildo.
Aos Visigodos sucederam-se na peninsula os Árabes no Sec. VIII, regidos pelo Direito de carácter confecional.
Fundado no Corão que pouca ou nula incluênca exerceu no direito Visigótico, com a reconquista dos territórios Árabes surge Portugal no Sec. XII que se rege, até D. Afonso III pelo Direito costumeiro com influencias Romanas, Visigóticas, Muçulmanas e Francas.
A partir de D. Afonso III a lei passa a ser a forma normal de criar direito fazendo-se a primeira compilação de direito português no reinado de D. Afonso V.
As ordenações Afonsinas que foram substituidas no Sec. XVI pela ordenações Manuelinas, substituidas pelas Filipinas de 1603 aos Códigos modernos do Sec. XIX.
Conclusão: 3 aspectos
1. Complexidade assinte inicialmente no direito costumeiro.
2. Mesmo no momento em que a lei passa a ter forma, o direito costumeiro te influencia. Mesmo quando Portugal é fundado, a 1ª compilação serve de base o costume.
3. O direito evoluiu do direito costumeiro.
O nosso sistema é romano-germanico, ao contrário de outros, como o anglo-saxónico.
Defina susintamente o que intende por Lei.
Desenvolva: As fontes de Direito.
"A lei tem quatro significados principais"
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo, 10
06/11/07
Resumo:
John Stuart Mill
Descrição:
Análise de um texto sobre a Propriedade.
Texto que serve de base para o nosso trabalho:
http://respublica.ulusofona.pt/principios_de_economia.pdf
Autores de referencia para o mesmo trabalho:
http://www.infopedia.pt/$robert-owen
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conde_de_Saint-Simon
http://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_Fourier
Conceito de Liberdade, segundo John Stuart Mill:
- Liberdade para pensar e emitir o que se quizer.
- Liberdade para se viver como se entender.
- Liberdade de associação.
Resumo:
John Stuart Mill
Descrição:
Análise de um texto sobre a Propriedade.
Texto que serve de base para o nosso trabalho:
http://respublica.ulusofona.pt/principios_de_economia.pdf
Autores de referencia para o mesmo trabalho:
http://www.infopedia.pt/$robert-owen
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conde_de_Saint-Simon
http://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_Fourier
Conceito de Liberdade, segundo John Stuart Mill:
- Liberdade para pensar e emitir o que se quizer.
- Liberdade para se viver como se entender.
- Liberdade de associação.
Organização e Estrutura da Empresa, 9
05/11/07
Resumo:
A gestão das organizações
Descrição:
Pensamento clássico das escolas de organização: Taylor e Fayol
Porque é que a teoria clássica é precritiva e normativa?
Comente: a teoria da Administração Cientifica tem enfoque prescritivo e normativo!
A Classica é que tem.
A teoria clássica tem uma preocupaçãocom a estrutura e a cientifica nas tarefas.
O objectivo de ambas é a procura da eficiencia.
•Ênfase nas tarefas - teoria da Administração científica de Taylor;
•Ênfase nas estruturas - teoria clássica de Fayol e a burocracia de Weber;
•Ênfase nas Pessoas - teoria das relações humanas;
•Ênfase no ambiente - teoria dos sistemas;
•Ênfase na tecnologia - teoria da contingência
A Administração Científica Taylor (1856 - 1915)
•1ª teoria sobre princípios e práticas de gestão, desenvolvida nos EUA em 1911;
•Ênfase nas tarefas - preocupação com as operações e tarefas a serem realizadas pelas pessoas que trabalham na organização;
•Pressupostos: é possível e desejável estabelecer através do estudo sistemático e da aplicação dos princípios científicos a melhor maneira de se efectuar um trabalho.
•Pressupostos: os seres humanos procuram a máxima recompensa com o mínimo de esforço. Para ultrapassar esta tendência deve-se determinar com detalhe o que cada trabalhador deve efectuar, assegurar que as instruções são cumpridas e dar o salário correspondente ao desempenho.
•Ideia - A organização baseia-se no princípio da especialização do trabalho. Consiste em decompor o trabalho em várias operações simples para que cada uma seja executada por um indivíduo;
•Objectivo - maior eficiência industrial, através da aplicação do método científico;
Teoria Clássica da Administração
•Para Fayol toda a empresa é composta por 6 funções básicas:
•Financeira;
•Técnica;
•Comercial;
•Contabilidade;
•Segurança;
•Administrativa
Teoria da Burocracia
•Max Weber (1864 - 1920) era sociólogo de origem alemã.
• A sua teoria conheceu significativa divulgação e adesão apenas a partir da década de 40, quando os seus escritos foram traduzidos para língua inglesa (1947).
•Para muita gente o termo burocracia tem um cariz negativo, é associado a excesso de papelada e de regras com prejuízo da eficácia e inovação das organizações.
•A burocracia de Weber é uma a organização racional e eficiente por excelência.
•A racionalização é a imposição de rigorosos critérios meios / fins e, portanto, a exclusão do pensamento de tudo o que é puramente tradicional, ritualista ou emotivo.
•A burocracia fundamenta-se em 6 dimensões principais:
Resumo:
A gestão das organizações
Descrição:
Pensamento clássico das escolas de organização: Taylor e Fayol
Porque é que a teoria clássica é precritiva e normativa?
Comente: a teoria da Administração Cientifica tem enfoque prescritivo e normativo!
A Classica é que tem.
A teoria clássica tem uma preocupaçãocom a estrutura e a cientifica nas tarefas.
O objectivo de ambas é a procura da eficiencia.
•Ênfase nas tarefas - teoria da Administração científica de Taylor;
•Ênfase nas estruturas - teoria clássica de Fayol e a burocracia de Weber;
•Ênfase nas Pessoas - teoria das relações humanas;
•Ênfase no ambiente - teoria dos sistemas;
•Ênfase na tecnologia - teoria da contingência
A Administração Científica Taylor (1856 - 1915)
•1ª teoria sobre princípios e práticas de gestão, desenvolvida nos EUA em 1911;
•Ênfase nas tarefas - preocupação com as operações e tarefas a serem realizadas pelas pessoas que trabalham na organização;
•Pressupostos: é possível e desejável estabelecer através do estudo sistemático e da aplicação dos princípios científicos a melhor maneira de se efectuar um trabalho.
•Pressupostos: os seres humanos procuram a máxima recompensa com o mínimo de esforço. Para ultrapassar esta tendência deve-se determinar com detalhe o que cada trabalhador deve efectuar, assegurar que as instruções são cumpridas e dar o salário correspondente ao desempenho.
•Ideia - A organização baseia-se no princípio da especialização do trabalho. Consiste em decompor o trabalho em várias operações simples para que cada uma seja executada por um indivíduo;
•Objectivo - maior eficiência industrial, através da aplicação do método científico;
Teoria Clássica da Administração
•Para Fayol toda a empresa é composta por 6 funções básicas:
•Financeira;
•Técnica;
•Comercial;
•Contabilidade;
•Segurança;
•Administrativa
Teoria da Burocracia
•Max Weber (1864 - 1920) era sociólogo de origem alemã.
• A sua teoria conheceu significativa divulgação e adesão apenas a partir da década de 40, quando os seus escritos foram traduzidos para língua inglesa (1947).
•Para muita gente o termo burocracia tem um cariz negativo, é associado a excesso de papelada e de regras com prejuízo da eficácia e inovação das organizações.
•A burocracia de Weber é uma a organização racional e eficiente por excelência.
•A racionalização é a imposição de rigorosos critérios meios / fins e, portanto, a exclusão do pensamento de tudo o que é puramente tradicional, ritualista ou emotivo.
•A burocracia fundamenta-se em 6 dimensões principais:
Contabilidade financeira I, 13
05/11/07
Resumo:
Demonstrações financeiras
Descrição:
Demontração de resultados
NOVO CÓDIGO DE CONTAS
POC (Classes)
0- Livre
1-Disponibilidades
2-Terceiros
3-Existências
4-Imobilizado
5-Capital
6-Custos
7-Proveitos
8-Resultados
9-Analítica
Novo Plano (Classes)
1-Meios financeiros Liquidos
2-Contas a receber e a pagar
3-Inventários e activos biológicos
4-Investimentos
5-Capital, reserva e resultados transitados
6-Gastos
7-Rendimentos
8-Resultados
1- 1-Meios financeiros Liquidos (Disponibilidades - No POC)
11-Caixa
12-Deps. á ordem
13-Outros deps.bancários
14-Investimentos financeiros
Exs.:
11.1-> Caixa A- Lisboa
11.2-> Caixa B-Porto
Contas de caixa debitam-se pela entrada e credita-se pela saída
3- Inventários
31- Compras (311-Compras de mercadorias/312-Compra de mat. primas)
32-Mercadorias
33-Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Entrada de mercadorias, debita-se a conta demercadorias e creditã-se aconta do fornecedor.
Venda de mercadorias, debita-se a conta do cliente e credita-se a conta das mercadorias.
Resumo:
Demonstrações financeiras
Descrição:
Demontração de resultados
NOVO CÓDIGO DE CONTAS
POC (Classes)
0- Livre
1-Disponibilidades
2-Terceiros
3-Existências
4-Imobilizado
5-Capital
6-Custos
7-Proveitos
8-Resultados
9-Analítica
Novo Plano (Classes)
1-Meios financeiros Liquidos
2-Contas a receber e a pagar
3-Inventários e activos biológicos
4-Investimentos
5-Capital, reserva e resultados transitados
6-Gastos
7-Rendimentos
8-Resultados
1- 1-Meios financeiros Liquidos (Disponibilidades - No POC)
11-Caixa
12-Deps. á ordem
13-Outros deps.bancários
14-Investimentos financeiros
Exs.:
11.1-> Caixa A- Lisboa
11.2-> Caixa B-Porto
Contas de caixa debitam-se pela entrada e credita-se pela saída
3- Inventários
31- Compras (311-Compras de mercadorias/312-Compra de mat. primas)
32-Mercadorias
33-Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Entrada de mercadorias, debita-se a conta demercadorias e creditã-se aconta do fornecedor.
Venda de mercadorias, debita-se a conta do cliente e credita-se a conta das mercadorias.
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo, 9
05/11/07
Resumo:
John Stuart Mill
Descrição:
Vida e obra de J. S. Mill. O utilitarismo na visão do autor. Ensaio sobre a Liberdade.
O primeiro trabalho da cadeira é o seguinte:
"O problema da distribuição de riqueza em John Stuart Mill"
O trabalho terá, entre 3 e 5 páginas, tipo de letra Arial 11, a 1,5 espaços.
Data limite de entrega é 16 de Dezembro, por e-mail, para o professor.
http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=stuart+mill&btnG=Pesquisar&meta=cr%3DcountryPT
http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Stuart_Mill
http://pt.wikipedia.org/wiki/Portal:Economia
http://www.infopedia.pt/$john-stuart-mill
http://maltez.info/biografia/mill,%20j%20stuart.pdf
http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=distribui%C3%A7%C3%A3o+da+riqueza+mill&meta=
John Stuart Mill (1806 - 1873) Inglaterra
Principais Obras:
Sistema de Lógica Dedutiva (1843);
Princípios de Economia Política (1848);
A Liberdade (1859);
Utilitarismo (1861);
O Governo Representativo (1861);
Sujeição das mulheres (1869);
Sua referencia: Jeremy Bentham e O Bem Comum
Principios fundamentais do Utilitarismo:
"
Princípio do bem-estar (the greatest happiness principle em inglês) – O “bem” é definido como sendo o bem-estar. Diz-se que o objetivo pesquisado em toda ação moral se constitui pelo bem-estar (físico, moral, intelectual).
Consequencialismo – As conseqüências de uma ação são a única base permanente para julgar a moralidade desta ação. O utilitarismo não se interessa desta forma pelos agentes morais, mas pelas ações – as qualidades morais do agente não interferem no “cálculo” da moralidade de uma ação, sendo então indiferente se o agente é generoso, interessado ou sádico, pois são as conseqüências do ato que são morais. Há uma dissociação entre a causa (o agente) e as conseqüências do ato. Assim, para o utilitarismo, dentro de circunstâncias diferentes um mesmo ato pode ser moral ou imoral, dependendo se suas conseqüências são boas ou más.
Princípio da agregação – O que é levado em conta no cálculo é o saldo líquido (de bem-estar, numa ocorrência) de todos os indivíduos afetados pela ação, independentemente da distribuição deste saldo. O que conta é a quantidade global de bem-estar produzida, qualquer que seja a repartição desta quantidade. Sendo assim, é considerado válido sacrificar uma minoria, cujo bem-estar será diminuído, a fim de aumentar o bem-estar geral. Esta possibilidade de sacrifício se baseia na idéia de compensação: a desgraça de uns é compensada pelo bem-estar dos outros. Se o saldo de compensação for positivo, a ação é julgada moralmente boa. O aspecto dito sacrificial é um dos mais criticados pelos adversários do utilitarismo.
Princípio de optimização - O utilitarismo exige a maximização do bem-estar geral, o que não se apresenta como algo facultativo, mas sim como um dever.
Imparcialidade e universalismo - Os prazeres e sofrimentos são considerados da mesma importância, quaisquer que sejam os indivíduos afetados. O bem-estar de cada um tem o mesmo peso dentro do cálculo do bem-estar geral.
Este princípio é compatível com a possibilidade de sacrifício. A princípio, todos têm o mesmo peso, e não se privilegia ou se prejudica ninguém – a felicidade de um rei ou de um cidadão comum são levadas em conta da mesma maneira.
O aspecto universalista consiste numa atribuição de valores do bem-estar que é independente das culturas ou das particularidades regionais. Como o universalismo de Kant, o utilitarismo pretende definir uma moral que valha universalmente.
"
in pt.Wikipedia
Resumo:
John Stuart Mill
Descrição:
Vida e obra de J. S. Mill. O utilitarismo na visão do autor. Ensaio sobre a Liberdade.
O primeiro trabalho da cadeira é o seguinte:
"O problema da distribuição de riqueza em John Stuart Mill"
O trabalho terá, entre 3 e 5 páginas, tipo de letra Arial 11, a 1,5 espaços.
Data limite de entrega é 16 de Dezembro, por e-mail, para o professor.
http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=stuart+mill&btnG=Pesquisar&meta=cr%3DcountryPT
http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Stuart_Mill
http://pt.wikipedia.org/wiki/Portal:Economia
http://www.infopedia.pt/$john-stuart-mill
http://maltez.info/biografia/mill,%20j%20stuart.pdf
http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=distribui%C3%A7%C3%A3o+da+riqueza+mill&meta=
John Stuart Mill (1806 - 1873) Inglaterra
Principais Obras:
Sistema de Lógica Dedutiva (1843);
Princípios de Economia Política (1848);
A Liberdade (1859);
Utilitarismo (1861);
O Governo Representativo (1861);
Sujeição das mulheres (1869);
Sua referencia: Jeremy Bentham e O Bem Comum
Principios fundamentais do Utilitarismo:
"
Princípio do bem-estar (the greatest happiness principle em inglês) – O “bem” é definido como sendo o bem-estar. Diz-se que o objetivo pesquisado em toda ação moral se constitui pelo bem-estar (físico, moral, intelectual).
Consequencialismo – As conseqüências de uma ação são a única base permanente para julgar a moralidade desta ação. O utilitarismo não se interessa desta forma pelos agentes morais, mas pelas ações – as qualidades morais do agente não interferem no “cálculo” da moralidade de uma ação, sendo então indiferente se o agente é generoso, interessado ou sádico, pois são as conseqüências do ato que são morais. Há uma dissociação entre a causa (o agente) e as conseqüências do ato. Assim, para o utilitarismo, dentro de circunstâncias diferentes um mesmo ato pode ser moral ou imoral, dependendo se suas conseqüências são boas ou más.
Princípio da agregação – O que é levado em conta no cálculo é o saldo líquido (de bem-estar, numa ocorrência) de todos os indivíduos afetados pela ação, independentemente da distribuição deste saldo. O que conta é a quantidade global de bem-estar produzida, qualquer que seja a repartição desta quantidade. Sendo assim, é considerado válido sacrificar uma minoria, cujo bem-estar será diminuído, a fim de aumentar o bem-estar geral. Esta possibilidade de sacrifício se baseia na idéia de compensação: a desgraça de uns é compensada pelo bem-estar dos outros. Se o saldo de compensação for positivo, a ação é julgada moralmente boa. O aspecto dito sacrificial é um dos mais criticados pelos adversários do utilitarismo.
Princípio de optimização - O utilitarismo exige a maximização do bem-estar geral, o que não se apresenta como algo facultativo, mas sim como um dever.
Imparcialidade e universalismo - Os prazeres e sofrimentos são considerados da mesma importância, quaisquer que sejam os indivíduos afetados. O bem-estar de cada um tem o mesmo peso dentro do cálculo do bem-estar geral.
Este princípio é compatível com a possibilidade de sacrifício. A princípio, todos têm o mesmo peso, e não se privilegia ou se prejudica ninguém – a felicidade de um rei ou de um cidadão comum são levadas em conta da mesma maneira.
O aspecto universalista consiste numa atribuição de valores do bem-estar que é independente das culturas ou das particularidades regionais. Como o universalismo de Kant, o utilitarismo pretende definir uma moral que valha universalmente.
"
in pt.Wikipedia
Matemática I, 11
02/11/07
Resumo:
Aplicação à Economia e Gestão
Descrição:
Exercícios de aplicação à Economia e Gestão
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/exe-economia-1.pdf
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/sol-economia-1.pdf
Resumo:
Aplicação à Economia e Gestão
Descrição:
Exercícios de aplicação à Economia e Gestão
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/exe-economia-1.pdf
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/sol-economia-1.pdf
sábado, 3 de novembro de 2007
Organização e Estrutura da Empresa - 8
02/11/07
Resumo:
A gestão das organizações
Descrição:
A gestão em contexto globalizado e competitivo: tendências do mundo actual
ENTRE DOIS MUNDOS
•Os gigantes da era industrial como a General Motors, a Exxon vão gradualmente cedendo lugar aos gigantes do capitalismo cultural como: a Disney, Sony, Microsoft, etc.
•Neste novo mundo controlar o acesso às experiências e recursos culturais passa a ser tão importante como a posse de um património;
•Estamos a entrar numa época em que a experiência humana se torna cada vez mais uma mercadoria consumida sob a forma de acesso a redes polivalentes inscritas no ciberespaço.
A ECONOMIA CONECTADA
•O encurtamento do ciclo de vida dos produtos é hoje uma realidade com que muitas empresas têm de viver. Exemplo: A Chrysler precisou, nos anos 80 e 70, 4,5 anos e de 3000 empregados para produzir o modelo K. A produção do Neon demorou 2,5 anos e foram utilizados 700 pessoas.
•A este encurtamento do ciclo de vida dos produtos corresponde uma maior versatilidade dos consumidores. É pois natural que esta avalancha de produtos suscite um aumento da impaciência e uma destabilização da capacidade de atenção dos consumidores.
Resumo:
A gestão das organizações
Descrição:
A gestão em contexto globalizado e competitivo: tendências do mundo actual
ENTRE DOIS MUNDOS
•Os gigantes da era industrial como a General Motors, a Exxon vão gradualmente cedendo lugar aos gigantes do capitalismo cultural como: a Disney, Sony, Microsoft, etc.
•Neste novo mundo controlar o acesso às experiências e recursos culturais passa a ser tão importante como a posse de um património;
•Estamos a entrar numa época em que a experiência humana se torna cada vez mais uma mercadoria consumida sob a forma de acesso a redes polivalentes inscritas no ciberespaço.
A ECONOMIA CONECTADA
•O encurtamento do ciclo de vida dos produtos é hoje uma realidade com que muitas empresas têm de viver. Exemplo: A Chrysler precisou, nos anos 80 e 70, 4,5 anos e de 3000 empregados para produzir o modelo K. A produção do Neon demorou 2,5 anos e foram utilizados 700 pessoas.
•A este encurtamento do ciclo de vida dos produtos corresponde uma maior versatilidade dos consumidores. É pois natural que esta avalancha de produtos suscite um aumento da impaciência e uma destabilização da capacidade de atenção dos consumidores.
Contabilidade financeira I - 12
02/11/07
Resumo:
Demonstrações financeiras
Descrição:
Resolução de exercícios.
Resumo:
Demonstrações financeiras
Descrição:
Resolução de exercícios.
sexta-feira, 2 de novembro de 2007
Introd. ao Direito - 8
31/10/07
Resumo:
Hierarquia das fontes de direito interno e internacional:
Descrição:
Hierarquia das fontes de direito interno e internacional e correspondentes doutrinas, a nível geral e na Ordem Jurídica Portuguesa. Os vários significados de Lei, Normas Corporativas e Regulamentos.
Aplicação da Lei no Tempo
(Artº 11º e 12º do CC)
CONFLITO DE NORMAS
Regulação da mesma situação juridica por normas incompativeis OU previsão de consequências juridicas opostas para o mesmo comportamento:
- Resolução em sede de interpretação
- Incompatibilização (Ex. interpretação restritiva)
- Normas das fontes de hierarquia diferente
- Coexistência - Norma geral, Norma especial
- Situações plurilocalizadas - conflitos espaciais das normas
- Sucessão das Leis no tempo - conflitos temporais de normas.
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
Importância acrescida nas situações de alterações legislativas frequentes.
Sistema juridico aberto e dinâmico e função modeladora do Direito => Necessidade de garantir a estabilidade das situações da vida (função do Direito).
PROIBIÇÃO DA RETROACTIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI
Fundamento: ideia de defesa dos particulares contra o arbítrio do Estado.
Consagração na CRP apenas num domínio especifico: Artº 29º - Não retroactividade da aplicação da Lei penal incriminadora.
Principio da retroactividade
Artº 29º N.4
Possibilidade de extensão do principio (favorecimento dos particulares quando não ponha em causa a segurança jurídica).
Formas de resolução dos conflitos de lei no tempo:
- Fixação da solução em disposições transitórias (normalmente aplicação dos critérios gerais a situações que por serem mais duvidosas, o legislador entende clarificar.
- Não retroactividade da lei Penal incriminadora. Artº 29 CRP e Artº 6º do Cod. Penal
- Principio da não retroactividade nos casos em que a Lei nada diz.
Interesse na adaptação do Direito á evolução social versus confiança na estabilidade do Direito.
REGRAS DE CONFLITO DA LEI NO TEMPO
Artº12 do CC - Consagração de principios gerais aplicaveis em todo o ordenamento juridico.
Nº1 -> Principio da retroactividade - A lei só dispõe para o futuro,
Se lhe for atribuida eficácia retroactiva, presume-se que ficam ressalvados os efeitos já produzidos pelos factos que a Lei se destina regular..
GRAU DE RETROACTIVIDADE
-> Grau máximo - Lei nova (LN) nem sequer respeitaria as situações definitivas decididas por sentença transitada em julgado ou titulo equivalente (sentença arbitral homologada, transacção).
-> Retroactividade respeita as causas e é finita, mas não se detém perante efeitos juridicos já produzidos no passado mas que não chegaram a ser ojecto de decisão final nem foram cobertos por titulos equivalentes (Ex. Redução da Taxa de juros vencidos sob a tx de restituição de juros vencidos sob a lei anterior (LA).
-> Retroactividade normal (Artº12/1) - Respeita aos efeitos já produzidos pela situação juridica á vigência da LA.
Nº 2
Distinção entre 2 tipos de normas
1ª parte: As que dispoem sobre os requisitos de validade substancial ou formal de factos ou sobre os seus efeitos.
- Aplicam-se apenas a factos novos, ou seja, não dispõem sobre as situações juridicas constituidas antes da entrada em vigor da lei nova.
- Os efeitos em causa são regulamentados como expressão de uma valoração dos factos que lhes deram origem.
2ª parte: As que dispõem sobre os efeitos, mas abstraindo dos factos que lhes deram origem.
- Aplicam-se ás situações juridicas constituidas antes da entrada em vigor da lei nova, mas cujos efeitos subsistam ou estejam ainda em curso á data de inicio da vigencia da nova lei.
- Atende-se directamente á situação juridica, independentemente do facto que a originou.
DOUTRINA TRADICIONAL
- Direito processual - A regra é que a lei nova é de aplicação imediata.
- Leis sobre prazos - Artº 297.
- Estatuto pessoal - Principio da aplicação imediata da lei nova.
- Estatuto real - A regra é a da aplicação da lei do momento da aquisição do direito real.
- Estatuto do contrato - Em principio regulado pela lei vigente ao tempo da conclusão do contrato.
- Estatuto sucessório - No que respeita á sucessão voluntária, aplicação da lei vigente ao tempo da abertura da sucessão, excepto no que respeita a validade do testamento, em que será aplicavel a lei do tempo da sua elaboração.
ESTATUTO DO CONTRATO
Justificação da especialidade. Incorporação da lei vigente á lei de celebração do contrato no contrato (tacitamente acolhidas nas suas disposições pela vontade das partes).
- Disposições sobre a validade formal e substancial - Artº 12º/2, 1ª parte.
- Disposições legais interpretativas ou supletivas - dispondo sobre os efeitos, não abstraem em principios dos factos que lhe deram origem, Artº12º/2 1ª parte
- Regulação dos efeitos que possam ser dissociados do facto da conclusão do contrato - Artº 12º/2 2ª parte.
CEDENCIA DO "ESTATUTO DO CONTRATO"
Razões justificativas da lei nova impõem a sua aplicação imediata mesmo a situações juridicas já constituidas (estatutos das pessoas e dos bens, principios estruturadores da ordem económica e social, tutela de categorias sociais "mais fracas").
LEIS INTERPRETATIVAS
- Existência de uma lei anterior que tenha dado origem a soluções controvertidas.
- Finalidade de interpretação de uma lei anterior - Solução que se situe dentro dos quadros da controversial existênte.
- Lei interpretativa não deve ser hierarquicamente inferior á lei a interpretar.
- Lei interpretativa integra-se na lei interpretada - retroactividade (?)
- Ressalva dos efeitos já produzidos (cumprimento da obrigação, caso julgado, transacção ou actos analogos), ou seja, situações consumadas ou situações de soluções controvertidas que se tornaram certas.
Resumo:
Hierarquia das fontes de direito interno e internacional:
Descrição:
Hierarquia das fontes de direito interno e internacional e correspondentes doutrinas, a nível geral e na Ordem Jurídica Portuguesa. Os vários significados de Lei, Normas Corporativas e Regulamentos.
Aplicação da Lei no Tempo
(Artº 11º e 12º do CC)
CONFLITO DE NORMAS
Regulação da mesma situação juridica por normas incompativeis OU previsão de consequências juridicas opostas para o mesmo comportamento:
- Resolução em sede de interpretação
- Incompatibilização (Ex. interpretação restritiva)
- Normas das fontes de hierarquia diferente
- Coexistência - Norma geral, Norma especial
- Situações plurilocalizadas - conflitos espaciais das normas
- Sucessão das Leis no tempo - conflitos temporais de normas.
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
Importância acrescida nas situações de alterações legislativas frequentes.
Sistema juridico aberto e dinâmico e função modeladora do Direito => Necessidade de garantir a estabilidade das situações da vida (função do Direito).
PROIBIÇÃO DA RETROACTIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI
Fundamento: ideia de defesa dos particulares contra o arbítrio do Estado.
Consagração na CRP apenas num domínio especifico: Artº 29º - Não retroactividade da aplicação da Lei penal incriminadora.
Principio da retroactividade
Artº 29º N.4
Possibilidade de extensão do principio (favorecimento dos particulares quando não ponha em causa a segurança jurídica).
Formas de resolução dos conflitos de lei no tempo:
- Fixação da solução em disposições transitórias (normalmente aplicação dos critérios gerais a situações que por serem mais duvidosas, o legislador entende clarificar.
- Não retroactividade da lei Penal incriminadora. Artº 29 CRP e Artº 6º do Cod. Penal
- Principio da não retroactividade nos casos em que a Lei nada diz.
Interesse na adaptação do Direito á evolução social versus confiança na estabilidade do Direito.
REGRAS DE CONFLITO DA LEI NO TEMPO
Artº12 do CC - Consagração de principios gerais aplicaveis em todo o ordenamento juridico.
Nº1 -> Principio da retroactividade - A lei só dispõe para o futuro,
Se lhe for atribuida eficácia retroactiva, presume-se que ficam ressalvados os efeitos já produzidos pelos factos que a Lei se destina regular..
GRAU DE RETROACTIVIDADE
-> Grau máximo - Lei nova (LN) nem sequer respeitaria as situações definitivas decididas por sentença transitada em julgado ou titulo equivalente (sentença arbitral homologada, transacção).
-> Retroactividade respeita as causas e é finita, mas não se detém perante efeitos juridicos já produzidos no passado mas que não chegaram a ser ojecto de decisão final nem foram cobertos por titulos equivalentes (Ex. Redução da Taxa de juros vencidos sob a tx de restituição de juros vencidos sob a lei anterior (LA).
-> Retroactividade normal (Artº12/1) - Respeita aos efeitos já produzidos pela situação juridica á vigência da LA.
Nº 2
Distinção entre 2 tipos de normas
1ª parte: As que dispoem sobre os requisitos de validade substancial ou formal de factos ou sobre os seus efeitos.
- Aplicam-se apenas a factos novos, ou seja, não dispõem sobre as situações juridicas constituidas antes da entrada em vigor da lei nova.
- Os efeitos em causa são regulamentados como expressão de uma valoração dos factos que lhes deram origem.
2ª parte: As que dispõem sobre os efeitos, mas abstraindo dos factos que lhes deram origem.
- Aplicam-se ás situações juridicas constituidas antes da entrada em vigor da lei nova, mas cujos efeitos subsistam ou estejam ainda em curso á data de inicio da vigencia da nova lei.
- Atende-se directamente á situação juridica, independentemente do facto que a originou.
DOUTRINA TRADICIONAL
- Direito processual - A regra é que a lei nova é de aplicação imediata.
- Leis sobre prazos - Artº 297.
- Estatuto pessoal - Principio da aplicação imediata da lei nova.
- Estatuto real - A regra é a da aplicação da lei do momento da aquisição do direito real.
- Estatuto do contrato - Em principio regulado pela lei vigente ao tempo da conclusão do contrato.
- Estatuto sucessório - No que respeita á sucessão voluntária, aplicação da lei vigente ao tempo da abertura da sucessão, excepto no que respeita a validade do testamento, em que será aplicavel a lei do tempo da sua elaboração.
ESTATUTO DO CONTRATO
Justificação da especialidade. Incorporação da lei vigente á lei de celebração do contrato no contrato (tacitamente acolhidas nas suas disposições pela vontade das partes).
- Disposições sobre a validade formal e substancial - Artº 12º/2, 1ª parte.
- Disposições legais interpretativas ou supletivas - dispondo sobre os efeitos, não abstraem em principios dos factos que lhe deram origem, Artº12º/2 1ª parte
- Regulação dos efeitos que possam ser dissociados do facto da conclusão do contrato - Artº 12º/2 2ª parte.
CEDENCIA DO "ESTATUTO DO CONTRATO"
Razões justificativas da lei nova impõem a sua aplicação imediata mesmo a situações juridicas já constituidas (estatutos das pessoas e dos bens, principios estruturadores da ordem económica e social, tutela de categorias sociais "mais fracas").
LEIS INTERPRETATIVAS
- Existência de uma lei anterior que tenha dado origem a soluções controvertidas.
- Finalidade de interpretação de uma lei anterior - Solução que se situe dentro dos quadros da controversial existênte.
- Lei interpretativa não deve ser hierarquicamente inferior á lei a interpretar.
- Lei interpretativa integra-se na lei interpretada - retroactividade (?)
- Ressalva dos efeitos já produzidos (cumprimento da obrigação, caso julgado, transacção ou actos analogos), ou seja, situações consumadas ou situações de soluções controvertidas que se tornaram certas.
Contabilidade financeira I - 11
31/10/07
Resumo:
Demonstrações Financeiras
Descrição:
Balanço
CNC -Estrutura Conceptual
Exercicio
A Empresa "A, Lda." apresenta a demonstração do Balanço para o periodo findo em 31/12/x-1, bem como as operações realizadas em Janeiro do ano x0.
Balanço
ACTIVOS
Activos não correntes
Activos fixos tangiveis: 400 000
Prop. de investimento: 10 000
Activos intangiveis: 50 000
Investimentos financeiros: 30 000
TOTAL ACTIVOS NÃO CORRENTES: 490 000
Activos correntes
Inventário: 200 000
Clientes: 350 000
Cx.Depos. Bancários: 5 500
TOTAL ACTIVOS CORRENTES: 555 500
TOTAL DOS ACTIVOS: 1 045 500
Capital Próprio e passivo
CAPITAL PRÓPRIO
Capital: 300 000
Reservas: 85 000
R.Transitadas: 20 000
Resultados Liquidos: 50 000
Total Cap. Próprio: 455 000
PASSIVO
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos: 150 000
Passivo corrente
Fornecedores: 350 000
E O EP: 11 500
Financiamentos obtidos: 70 500
Outras contas a pagar: 8 500
Resultado: 440 500
Total do passivo: 590 500
TOTAL DO CAP. PRÓPRIO+PASSIVO: 1 045 500
Resumo:
Demonstrações Financeiras
Descrição:
Balanço
CNC -Estrutura Conceptual
Exercicio
A Empresa "A, Lda." apresenta a demonstração do Balanço para o periodo findo em 31/12/x-1, bem como as operações realizadas em Janeiro do ano x0.
Balanço
ACTIVOS
Activos não correntes
Activos fixos tangiveis: 400 000
Prop. de investimento: 10 000
Activos intangiveis: 50 000
Investimentos financeiros: 30 000
TOTAL ACTIVOS NÃO CORRENTES: 490 000
Activos correntes
Inventário: 200 000
Clientes: 350 000
Cx.Depos. Bancários: 5 500
TOTAL ACTIVOS CORRENTES: 555 500
TOTAL DOS ACTIVOS: 1 045 500
Capital Próprio e passivo
CAPITAL PRÓPRIO
Capital: 300 000
Reservas: 85 000
R.Transitadas: 20 000
Resultados Liquidos: 50 000
Total Cap. Próprio: 455 000
PASSIVO
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos: 150 000
Passivo corrente
Fornecedores: 350 000
E O EP: 11 500
Financiamentos obtidos: 70 500
Outras contas a pagar: 8 500
Resultado: 440 500
Total do passivo: 590 500
TOTAL DO CAP. PRÓPRIO+PASSIVO: 1 045 500
Matemática I - 10
31/10/07
Resumo:
Aplicação à Economia e Gestão
Descrição:
Exercícios com logaritmos e exponenciais. Exercícios de aplicação à Economia e Gestão.
Folhas de apoio:
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/exe-economia-1.pdf
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/sol-economia-1.pdf
Para aqueles que, como eu estão a ter dificuldade com a Matemática, aqui vão uns sites que nos podem ajudar:
http://mat.no.sapo.pt/
Este é muito bom, vão aos recursos e façam download desde o 7º ano:
http://www.eb23-guifoes.rcts.pt/matic/index.htm
Resumo:
Aplicação à Economia e Gestão
Descrição:
Exercícios com logaritmos e exponenciais. Exercícios de aplicação à Economia e Gestão.
Folhas de apoio:
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/exe-economia-1.pdf
http://paginas.ulusofona.pt/p1897/sol-economia-1.pdf
Para aqueles que, como eu estão a ter dificuldade com a Matemática, aqui vão uns sites que nos podem ajudar:
http://mat.no.sapo.pt/
Este é muito bom, vão aos recursos e façam download desde o 7º ano:
http://www.eb23-guifoes.rcts.pt/matic/index.htm
Introd. à Economia - 4
30/10/07
Resumo:
Resolução de exercicios
Descrição:
resolução de exercicios sobre procura e oferta a eslasticidade preco procura
Exercicios:
Suponha que a procura do Bem x é definida por:
P=160-3Qd => Curva da procura, onde:
P= Preço de x e Qd é a quantidade procurada de x.
e a oferta é definida por:
P=5Qs => Curva da oferta, onde:
P=Preço do Bem x e Qs é a quantidade oferecida para x.
a) Determine o preço praticado e a quantidade transacionada em equilibrio:
Pt. de equilibrio <=> Qd = Qs
Procura: 160-3Qd = P <=> 3Qd = -P+160 <=>
Qd = 160/3 - P/3
Oferta: P=5Qs <=>
Qs = P/5
Qd = Qs <=> 160/3 - P/3 = P/5 <=>
160-P = 3P/5 <=> 160-P = 0,6P <=> 160 = 1,6P =
P = 100
Qs = 100/5 = 20 <=> Q* = 20
OU
Qd = 160/3-100/3 = 60/3 = 20
Ponto de Equilibrio:
P* = 100
Q* = 20
b) Represente gráficamente o ponto de equilibrio
Procura: P=160-3Qd
Q=0<=>P=160
P=0<=>0=160-3Q<=>
Q=160/3
Oferta: P=5QS
P=0<=>Q=0
c) Representa gráficamente e calcule o excedente do consumidor
Excedente do consumidor=20(160-100)/2=600
d) Represente o excedente do produtor
Excedente do produtor=20(100)/2=1000
e) Supondo que o Estado impõe um preço minimo de 130, determine o impacto desta medida no equilibrio do mercado do Bem x
P*=Preço de equilibrio=100
P=Preço praticado=130
1) Curva da procura
P=160-3Qd
130=160-3Qd <=> -30=-3Qd <=> Qd=10
2) Curva da oferta
P=5Qs
130=5Qs<=>Qs=130/5<=>Qs=26
Vamos ter excesso de oferta ou escassez de procura:
Qs>Qd<=>26>10<=>26-10=16
f) Resolver, assumindo que o Estado impõe maximo de P=50
1)Curva da Procura
P=160-3Qd
50=160-3Qd<=>3Qd=110<=>Qd=110/3<=>36,7
2)Curva da Oferta
P=5Qs
50=5Qs<=>Qs=50/5<=>Qs=10
Excesso de procura:
Qd>Qs<=>36,7>10
Excesso=26,7(36,7-10)
Elasticidade Procura/Preço (E)
Variação percentual na quantidade procurada dividida pela variação percentual do preço.
Aumentando o preço em x%, que impacto terá na quantidade procurada?
E=%AQ/%AP
E: Indica como o consumidor reage a alterações no preço de um Bem.
E = %AQ/%AP = [(Q0-Q1)/((Q0+Q1)/2)]/[(P0-P1)/((P0-P1)/2)]
OU
E = [(Q0-Q1)/(Q0+Q1)]/[(P0-P1)/P0+P1)]
Exemplo: O Bar da Faculdade vende almoços a 7€. Se mentiver o preço, vende 50 almoços/dia.
Qual a elasticidade:
Cenário inicial (0)
P0=7<=>Q0=50
Cenário (1)
P1=6<=>Q1=70
E = %AQ/%AP
%AQ=(Q0-Q1)/((Q0+Q1)/2)<=>(50-70)/((50+70)/2)<=>-20/60<=>-33%
%AP=(P0-P1)/((P0+P1)/2)<=>(7-6)/((7+6)/2)<=>1/6,5<=>15%
Aumentando P em 15% reduziria a Q em 33%, neste caso reduzimos o P em 15% e aumentámos Q em 33%.
Este bem é elástico, pois reage rápidamente :
E=-0,33/0,15=-2,17
E=2,17
E>1 <=> Procura elástica. %AP < %AQ (Curva da procura é tendencialmente horizontal)
E=1 <=> Elasticidade unitária (igual na % P para Q). Uma ligeira alteração no P conduz a uma variação infinitamente grande da Q procurada. (Curva da procura é totalmente horizontal)
E<1> Procura inelástica. %AP > %AQ (Curva da procura é tendencialmente vertical)
E=0 <=> Procura rígida (Perfeitamente inelástica). Seja qual for o aumento do preço, o consumidor procura a mesma quantidade (Curva da procura é totalmente vertical)
Condicionantes da Elasticidade
1) Substitutos disponiveis: Quando um Bem substituto está disponivel, o aumento do P facilita a mudança do consumo de um Bem para o outro.
2) Importancia do Bem no nosso orçamento: Se as despesas de um Bem são de pouco valor, ou representam uma % pequena no nosso orçamento, o efeito rendimento tende a ser menor mesmo quando existe aumento substancial no P (isto é, os consumidores não sentem o aumento e continuam a consumir as mesmas quantidades).
Exemplo: Mercado das bolas de Berlim:
P=100-Qd (procura)
Qs=4P (oferta)
a) Calcule equilibrio
P*=20
Q*=80
b) Excedente do produtor e do consumidor
Exc. produtor: 800
Exc. consumidor: 3200
c)Suponha que o Estado aplica Max. P=10. Qual o impacto?
Exc. produtor=50
d) Suponha que a oferta passa a ser dada para P=Q+20
Calcule o novo equilibrio e E preço/procura entre equilibrio calculado em a) e d)
Procura: P=100-Qd
Oferta:P=Q+20
100-Q=Q+20<=>2Q=80<=>Q*=40
P=40+20=60
P*=60
Equilibrio inicial
P0=20
Q0=80
Equilibrio final
P1=60
Q1=40
E=%AQ/%AP=(40-80)/((40+80)/2)=-40/60
E=-0,67 (-67)
Relactivamente inelástica
Resumo:
Resolução de exercicios
Descrição:
resolução de exercicios sobre procura e oferta a eslasticidade preco procura
Exercicios:
Suponha que a procura do Bem x é definida por:
P=160-3Qd => Curva da procura, onde:
P= Preço de x e Qd é a quantidade procurada de x.
e a oferta é definida por:
P=5Qs => Curva da oferta, onde:
P=Preço do Bem x e Qs é a quantidade oferecida para x.
a) Determine o preço praticado e a quantidade transacionada em equilibrio:
Pt. de equilibrio <=> Qd = Qs
Procura: 160-3Qd = P <=> 3Qd = -P+160 <=>
Qd = 160/3 - P/3
Oferta: P=5Qs <=>
Qs = P/5
Qd = Qs <=> 160/3 - P/3 = P/5 <=>
160-P = 3P/5 <=> 160-P = 0,6P <=> 160 = 1,6P =
P = 100
Qs = 100/5 = 20 <=> Q* = 20
OU
Qd = 160/3-100/3 = 60/3 = 20
Ponto de Equilibrio:
P* = 100
Q* = 20
b) Represente gráficamente o ponto de equilibrio
Procura: P=160-3Qd
Q=0<=>P=160
P=0<=>0=160-3Q<=>
Q=160/3
Oferta: P=5QS
P=0<=>Q=0
c) Representa gráficamente e calcule o excedente do consumidor
Excedente do consumidor=20(160-100)/2=600
d) Represente o excedente do produtor
Excedente do produtor=20(100)/2=1000
e) Supondo que o Estado impõe um preço minimo de 130, determine o impacto desta medida no equilibrio do mercado do Bem x
P*=Preço de equilibrio=100
P=Preço praticado=130
1) Curva da procura
P=160-3Qd
130=160-3Qd <=> -30=-3Qd <=> Qd=10
2) Curva da oferta
P=5Qs
130=5Qs<=>Qs=130/5<=>Qs=26
Vamos ter excesso de oferta ou escassez de procura:
Qs>Qd<=>26>10<=>26-10=16
f) Resolver, assumindo que o Estado impõe maximo de P=50
1)Curva da Procura
P=160-3Qd
50=160-3Qd<=>3Qd=110<=>Qd=110/3<=>36,7
2)Curva da Oferta
P=5Qs
50=5Qs<=>Qs=50/5<=>Qs=10
Excesso de procura:
Qd>Qs<=>36,7>10
Excesso=26,7(36,7-10)
Elasticidade Procura/Preço (E)
Variação percentual na quantidade procurada dividida pela variação percentual do preço.
Aumentando o preço em x%, que impacto terá na quantidade procurada?
E=%AQ/%AP
E: Indica como o consumidor reage a alterações no preço de um Bem.
E = %AQ/%AP = [(Q0-Q1)/((Q0+Q1)/2)]/[(P0-P1)/((P0-P1)/2)]
OU
E = [(Q0-Q1)/(Q0+Q1)]/[(P0-P1)/P0+P1)]
Exemplo: O Bar da Faculdade vende almoços a 7€. Se mentiver o preço, vende 50 almoços/dia.
Qual a elasticidade:
Cenário inicial (0)
P0=7<=>Q0=50
Cenário (1)
P1=6<=>Q1=70
E = %AQ/%AP
%AQ=(Q0-Q1)/((Q0+Q1)/2)<=>(50-70)/((50+70)/2)<=>-20/60<=>-33%
%AP=(P0-P1)/((P0+P1)/2)<=>(7-6)/((7+6)/2)<=>1/6,5<=>15%
Aumentando P em 15% reduziria a Q em 33%, neste caso reduzimos o P em 15% e aumentámos Q em 33%.
Este bem é elástico, pois reage rápidamente :
E=-0,33/0,15=-2,17
E=2,17
E>1 <=> Procura elástica. %AP < %AQ (Curva da procura é tendencialmente horizontal)
E=1 <=> Elasticidade unitária (igual na % P para Q). Uma ligeira alteração no P conduz a uma variação infinitamente grande da Q procurada. (Curva da procura é totalmente horizontal)
E<1> Procura inelástica. %AP > %AQ (Curva da procura é tendencialmente vertical)
E=0 <=> Procura rígida (Perfeitamente inelástica). Seja qual for o aumento do preço, o consumidor procura a mesma quantidade (Curva da procura é totalmente vertical)
Condicionantes da Elasticidade
1) Substitutos disponiveis: Quando um Bem substituto está disponivel, o aumento do P facilita a mudança do consumo de um Bem para o outro.
2) Importancia do Bem no nosso orçamento: Se as despesas de um Bem são de pouco valor, ou representam uma % pequena no nosso orçamento, o efeito rendimento tende a ser menor mesmo quando existe aumento substancial no P (isto é, os consumidores não sentem o aumento e continuam a consumir as mesmas quantidades).
Exemplo: Mercado das bolas de Berlim:
P=100-Qd (procura)
Qs=4P (oferta)
a) Calcule equilibrio
P*=20
Q*=80
b) Excedente do produtor e do consumidor
Exc. produtor: 800
Exc. consumidor: 3200
c)Suponha que o Estado aplica Max. P=10. Qual o impacto?
Exc. produtor=50
d) Suponha que a oferta passa a ser dada para P=Q+20
Calcule o novo equilibrio e E preço/procura entre equilibrio calculado em a) e d)
Procura: P=100-Qd
Oferta:P=Q+20
100-Q=Q+20<=>2Q=80<=>Q*=40
P=40+20=60
P*=60
Equilibrio inicial
P0=20
Q0=80
Equilibrio final
P1=60
Q1=40
E=%AQ/%AP=(40-80)/((40+80)/2)=-40/60
E=-0,67 (-67)
Relactivamente inelástica
Introd. ao Direito - 7
30/10/07
Resumo:
Os vários sentidos das fontes de Direito:
Descrição:
Lei, Costume, Jurisprudência e Doutrina. Os princípios fundamentais do Direito e das várias Ordens Juridicas.
Aplicação da Lei no Espaço
No DireitoPrivado, oEstado só intervem como legislador.
No Direito Publico, o Estado intervem tambem como (...)
Conflito de Normas no Espaço
- Fundamento: Não aplicação rigida das leis dos Estados. Reconhecimento por cada Estado, das leis estrangeiras e relações.
- Aplicação: Relações transnacionais, que se conexionam com mais do que uma ordem juridica.
Ex.: A é Português, casado com Espanhola. Casaram em Itália onde residem. A quer-se divorciar em litigio.
Qual o Direito aplicavel?
. A Português
. B Espanhola
. Residem em Itália
. Nacionalidade de B?
. Lugar do casamento?
. Local de residencia?
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (DIP)
Categorias das Normas DIP
Normas de conflitos: Indicam quais as normas que disciplinam a situaçao juridica.
Normas materiais: Normas directamente reguladoras.
Origem dos conflitos
. Normas Direito interno: Artsº 14 ao 65 do CC
. Normas Direito Internacional Publico: Valor supralegal - Artº 8 da CRP.
Dupla função: Delimitadora do Direito material interno.
- Recognitica da competência do Direito material estrangeiro.
CARACTERISTICAS DAS NORMAS
1-Normas de regulação indirecta - Artº 25 do CC (Norma de regulação directa: 122 e 123)
2-Normas de conexão - Conectam uma situação da vida com o direito aplicavel, através do estabelecimento de um elemento de conexão.
Elemento de conexão - Tem subjacente um critério valorativo - São laços considerados juridicamente relevantes e decisivos por determinação do direito aplicavel.
Ex. Nacionalidade, Residencia habitual, Lugar da situação da coisa.
Conexão indeterminada - Artº 4 Convenção de Roma aplicável ás obrigações contratuais.
Lei aplicavelao contrato = No caso das partes não terem escolhido, o contrato é regulado pelo País que apresente a conexão mais estreita.
Qualificação - Artº 15
Limites: Artº22 - Ordem publica internacional do Estado Português.
- Resolução dos problemas de interpretação e aplicação das normas de conflitos - Delimitação do objecto da remissão (estado das pessoas, capacidade, etc...).
-Sentido estrito - Operação pela qual se submete uma situação ao conceito tecnico-juridico.
- Normas fundamentais formais - Não atendem ao resultado material a que conduz a aplicação das leis da presença.
PRINCIPIOS GERAIS DO DIP PORTUGUÊS
1-Direito Estrangeiro é direito comoo Nacional (Artº 23).
2- Remissão pelo Direito estrangeiro é definitiva. (Artsº 16, 17 e 18)
Reenvio
OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIALDO COMERCIO
Devolução - 18º
Reenvio de 1ºGrau
1º Direito Português deve resolver
2º Estatuto pessoal
LP -> L2 -> LP (LP= Lei Portuguesa, L2 = Lei de 2º País)
Retorno/Devolução indirecta
L2 deve aceitar o reenvio de 2º Grau
L3 Remete para o Direito (não DIP) Português
LP ->1-> L2 ->2-> L3 ->3-> LP
Transmição - 17º
Reenvio de 2º Grau
- Nº1 Norma de conflitos Portuguesa selecciona uma lei estrangeira e esta remete para uma 3ª legislação que se considera competente para regular a situação - Aplicação do Direito material de L3.
- Limite do Nº 2 - Se a Lei referida pela LP for a lei pessoal.
- Limite do Nº3
LP -> L2 -> L3 -> L3
3- Exclusão da aplicação do Direito estrangeiro se a solução material for contrária á ordem publica internacional do Estado Português.
4- Irrelevancia das situações de facto ou de direito criadas com vista a afastar a aplicação da lei que, de outro modo seria competente (Artº 21 CC)
DIP Português - Regras
1-Estado e capacidade das pessoas, Direito da familia e de sucessões => Lei nacional 25º e 31/1º
2- Inicio e termo da personalidade => Lei nacional 26º
3- Propriedade => Lei territorial 46/1º
4- Negócios juridicos => Lei designada pelas partes 41º
5- Sucessão por Morte => Lei pessoal do "de cujus" ao tempo do falecimento.
"de cujus" = Falecido
Resumo:
Os vários sentidos das fontes de Direito:
Descrição:
Lei, Costume, Jurisprudência e Doutrina. Os princípios fundamentais do Direito e das várias Ordens Juridicas.
Aplicação da Lei no Espaço
No DireitoPrivado, oEstado só intervem como legislador.
No Direito Publico, o Estado intervem tambem como (...)
Conflito de Normas no Espaço
- Fundamento: Não aplicação rigida das leis dos Estados. Reconhecimento por cada Estado, das leis estrangeiras e relações.
- Aplicação: Relações transnacionais, que se conexionam com mais do que uma ordem juridica.
Ex.: A é Português, casado com Espanhola. Casaram em Itália onde residem. A quer-se divorciar em litigio.
Qual o Direito aplicavel?
. A Português
. B Espanhola
. Residem em Itália
. Nacionalidade de B?
. Lugar do casamento?
. Local de residencia?
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (DIP)
Categorias das Normas DIP
Normas de conflitos: Indicam quais as normas que disciplinam a situaçao juridica.
Normas materiais: Normas directamente reguladoras.
Origem dos conflitos
. Normas Direito interno: Artsº 14 ao 65 do CC
. Normas Direito Internacional Publico: Valor supralegal - Artº 8 da CRP.
Dupla função: Delimitadora do Direito material interno.
- Recognitica da competência do Direito material estrangeiro.
CARACTERISTICAS DAS NORMAS
1-Normas de regulação indirecta - Artº 25 do CC (Norma de regulação directa: 122 e 123)
2-Normas de conexão - Conectam uma situação da vida com o direito aplicavel, através do estabelecimento de um elemento de conexão.
Elemento de conexão - Tem subjacente um critério valorativo - São laços considerados juridicamente relevantes e decisivos por determinação do direito aplicavel.
Ex. Nacionalidade, Residencia habitual, Lugar da situação da coisa.
Conexão indeterminada - Artº 4 Convenção de Roma aplicável ás obrigações contratuais.
Lei aplicavelao contrato = No caso das partes não terem escolhido, o contrato é regulado pelo País que apresente a conexão mais estreita.
Qualificação - Artº 15
Limites: Artº22 - Ordem publica internacional do Estado Português.
- Resolução dos problemas de interpretação e aplicação das normas de conflitos - Delimitação do objecto da remissão (estado das pessoas, capacidade, etc...).
-Sentido estrito - Operação pela qual se submete uma situação ao conceito tecnico-juridico.
- Normas fundamentais formais - Não atendem ao resultado material a que conduz a aplicação das leis da presença.
PRINCIPIOS GERAIS DO DIP PORTUGUÊS
1-Direito Estrangeiro é direito comoo Nacional (Artº 23).
2- Remissão pelo Direito estrangeiro é definitiva. (Artsº 16, 17 e 18)
Reenvio
OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIALDO COMERCIO
Devolução - 18º
Reenvio de 1ºGrau
1º Direito Português deve resolver
2º Estatuto pessoal
LP -> L2 -> LP (LP= Lei Portuguesa, L2 = Lei de 2º País)
Retorno/Devolução indirecta
L2 deve aceitar o reenvio de 2º Grau
L3 Remete para o Direito (não DIP) Português
LP ->1-> L2 ->2-> L3 ->3-> LP
Transmição - 17º
Reenvio de 2º Grau
- Nº1 Norma de conflitos Portuguesa selecciona uma lei estrangeira e esta remete para uma 3ª legislação que se considera competente para regular a situação - Aplicação do Direito material de L3.
- Limite do Nº 2 - Se a Lei referida pela LP for a lei pessoal.
- Limite do Nº3
LP -> L2 -> L3 -> L3
3- Exclusão da aplicação do Direito estrangeiro se a solução material for contrária á ordem publica internacional do Estado Português.
4- Irrelevancia das situações de facto ou de direito criadas com vista a afastar a aplicação da lei que, de outro modo seria competente (Artº 21 CC)
DIP Português - Regras
1-Estado e capacidade das pessoas, Direito da familia e de sucessões => Lei nacional 25º e 31/1º
2- Inicio e termo da personalidade => Lei nacional 26º
3- Propriedade => Lei territorial 46/1º
4- Negócios juridicos => Lei designada pelas partes 41º
5- Sucessão por Morte => Lei pessoal do "de cujus" ao tempo do falecimento.
"de cujus" = Falecido
Intr. ao Pensamento Contêmporaneo - 8
30/10/07
Resumo:
Karl Marx
Descrição:
Análise e discussão do Manifesto do Partido Comunista.
http://www.infopedia.pt/$manifesto-do-partido-comunista
Exemplo de uma organização cooperativa de sucesso, fundada no País Basco onde se inclui a Fagor:
http://www.mcc.es/ing/empresas/empresas.asp
Resumo:
Karl Marx
Descrição:
Análise e discussão do Manifesto do Partido Comunista.
http://www.infopedia.pt/$manifesto-do-partido-comunista
Exemplo de uma organização cooperativa de sucesso, fundada no País Basco onde se inclui a Fagor:
http://www.mcc.es/ing/empresas/empresas.asp
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